São Gabriel do Oeste e Jaraguari publicaram novas chamadas públicas para comprar alimentos da agricultura familiar com destino à merenda escolar, somando mais de R$ 560 mil em recursos para os produtores dos dois municípios. O processo foi conduzido com apoio técnico do Sebrae/MS, dentro do programa Cidade Empreendedora, e deve ampliar tanto o número de agricultores atendidos quanto a variedade de itens que chegam às escolas públicas.
A ferramenta usada pelo Sebrae chama-se "Compras Públicas: Agricultura Familiar como vetor de desenvolvimento" e tem um objetivo direto: fazer o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) circular dentro do próprio município, em vez de ir para fornecedores de fora. Na prática, isso significa mapear o que cada produtor já cultiva ou cria e incluir esses itens nos editais de compra que antes ficavam restritos a uma lista menor de produtos.
Em São Gabriel do Oeste, a metodologia foi aplicada como projeto-piloto e resultou na Chamada Pública nº 003/2026, publicada em 31 de agosto de 2026. O edital prevê cerca de R$ 400 mil distribuídos em 22 itens, incluindo quiabo, repolho, pitaya, pão caseiro e queijo minas frescal, produtos que não estavam contemplados na chamada anterior ou que precisavam de reforço na quantidade comprada.
"Com a consultoria, conseguimos analisar detalhadamente a situação atual dos municípios, já que a metodologia aplicada nos permitiu identificar oportunidades e incluir novos produtos da produção local nas chamadas públicas", afirma Kelly Brandão, gestora do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS. Segundo o superintendente de Agricultura do município, Leo Luís Grison, a meta é continuar aumentando o número de produtores cadastrados e a quantidade de produtos de origem local servidos nas escolas.
Jaraguari publicou sua Chamada Pública nº 01/2026 em 25 de setembro de 2026, com previsão de compra de 47 produtos diferentes e investimento total estimado em R$ 160 mil. Entre os itens listados estão tomate, salsa, rúcula, polvilho, melancia, mel e iogurte, que devem ser fornecidos por um número expressivo de famílias da agricultura familiar do município.
Para o secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Jaraguari, Romario Lima de Oliveira, o efeito vai além do prato do aluno: "O produtor vende sua produção, gera renda, movimenta o comércio e os serviços locais, resultando no fortalecimento do campo da nossa economia", diz. A metodologia do Sebrae trabalha em dois módulos, o primeiro focado em ampliar as compras do PNAE e o segundo voltado a abrir novos mercados para os produtores, como feiras municipais e programas de vale-feira.
Jaraguari e São Gabriel do Oeste integram o pacote Excelência do programa Cidade Empreendedora, que segue até 2028 e hoje reúne 36 municípios de Mato Grosso do Sul em diferentes níveis de atuação. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Cidade Empreendedora ou pela Central de Relacionamento do Sebrae/MS, no número 0800 570 0800.
A experiência se soma a outras iniciativas de compras públicas voltadas à agricultura familiar em MS, como a de Campo Grande, que aprovou 74 agricultores familiares para fornecer alimentos ao PAA.
Fontes: SEBRAE/MS; PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE; PREFEITURA DE JARAGUARI
