A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) aprovou 74 propostas de agricultores familiares de Campo Grande para fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A homologação foi divulgada nesta quarta-feira (23). Os projetos aprovados têm valores entre R$ 1.526,42 e R$ 7.500, enquanto outras 36 propostas não foram habilitadas.
O PAA será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo repasse dos recursos, enquanto o município realiza a execução e operacionalização do programa. Nesta edição, estão previstos R$ 500 mil para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Os alimentos adquiridos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. A chamada pública contempla 72 tipos de produtos, entre eles frutas, verduras, legumes, hortaliças e raízes, além de alimentos processados de origem animal e vegetal. Entre os itens previstos estão banana, mandioca, melancia, milho-verde, tomate, mel, doces, pães, bolachas e rapadura.
Para participar da seleção, os produtores precisavam ser agricultores familiares residentes em Campo Grande, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. O edital também estabeleceu critérios de priorização, incluindo inscrição no Cadastro Único, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, condição de assentado da reforma agrária, produção orgânica e idade entre 18 e 29 anos.
O fornecimento está previsto para ocorrer entre 5 de outubro de 2026 e 5 de abril de 2027. Conforme a chamada pública, os produtos deverão ser entregues na Central de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan/Banco de Alimentos), na Vila Margarida, às segundas, terças e quartas-feiras, das 7h30 às 9h, exceto em feriados e pontos facultativos. Com o programa, a produção da agricultura familiar ganha um canal de comercialização e, ao mesmo tempo, contribui para o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar na Capital.
Fontes: Prefeitura de Campo Grande
