O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta cria uma série de incentivos para estimular a produção nacional de fertilizantes e fortalecer a cadeia de insumos agrícolas no país. Com a aprovação pelo plenário, o texto segue agora para sanção presidencial.
De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto estabelece mecanismos para ampliar a capacidade produtiva brasileira, incluindo créditos fiscais, incentivos financeiros e medidas voltadas à implantação e modernização de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes e matérias-primas utilizadas pelo setor.
Entre os principais dispositivos está a concessão de benefícios tributários para empresas que investirem na produção nacional. O texto também prevê isenção de impostos para a importação de máquinas, equipamentos e componentes destinados à instalação ou ampliação de fábricas de fertilizantes em território brasileiro.
Além disso, o projeto cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF), destinado a apoiar investimentos e ampliar a competitividade da indústria nacional. A proposta busca criar um ambiente mais favorável para a atração de novos empreendimentos e para a expansão das unidades já existentes.
Redução da dependência externa
O principal objetivo do Profert é reduzir a forte dependência brasileira da importação de fertilizantes. Atualmente, o Brasil está entre os maiores consumidores mundiais desses insumos, mas ainda depende significativamente de fornecedores estrangeiros para abastecer a produção agrícola nacional.
Segundo os defensores da proposta, ampliar a produção doméstica pode aumentar a segurança alimentar, reduzir vulnerabilidades diante de crises internacionais e minimizar oscilações de preços provocadas por fatores externos.
O projeto também é visto como estratégico para o agronegócio brasileiro, setor responsável por parcela significativa das exportações nacionais e que depende diretamente do uso de fertilizantes para manter elevados índices de produtividade.
Impactos econômicos
De acordo com a justificativa da proposta, o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes poderá estimular investimentos, gerar empregos, ampliar a inovação tecnológica e aumentar a competitividade do setor agropecuário brasileiro.
O texto aprovado prevê uma política de longo prazo para incentivar a produção interna e reduzir gradualmente a dependência externa, contribuindo para o desenvolvimento industrial e para a sustentabilidade da cadeia produtiva agrícola.
Com a aprovação pelo Senado, o Profert aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor e passar a integrar a estratégia nacional de fortalecimento da produção de fertilizantes.
Fontes: Senado Federal, Agência Brasil e Câmara dos Deputados.
