Quatro décadas depois de chegarem à terra, 148 famílias do Assentamento Taquaral, em Corumbá, receberam na última semana o título definitivo de propriedade de seus lotes — um documento que substitui o antigo Contrato de Concessão de Uso (CCU) e garante, pela primeira vez, segurança jurídica plena sobre as terras que já cultivam há gerações. A entrega foi resultado de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura Municipal, com apoio de parlamentares e do Governo do Estado.
Para entender o peso do momento, basta olhar para o número: o assentamento ainda está em torno de 60% a 65% de titularização, segundo o próprio Incra. Isso significa que dezenas de outras famílias seguem à espera do mesmo documento. A cerimônia de entrega foi também um chamado para que os moradores que ainda não regularizaram sua situação procurem o órgão — e para que os novos titulares incentivem seus vizinhos a fazer o mesmo.
O documento vai muito além do valor simbólico. Com o título de domínio em mãos, os assentados passam a ter acesso pleno a crédito rural, programas de incentivo à produção agrícola e políticas públicas voltadas à agricultura familiar que, sem a regularização fundiária, eram praticamente inacessíveis. O secretário executivo de Agricultura Familiar da Prefeitura de Corumbá, Sérgio da Silva Pereira, resumiu bem o significado: "A reforma agrária tem os processos — luta, acampamento, conquista da terra, permanência. Agora chegamos à documentação. E com ela temos que dar o segundo passo: o desenvolvimento do território".
Participaram da solenidade o prefeito Doutor Gabriel Alves de Oliveira, o superintendente regional do Incra em MS, Paulo Roberto da Silva, além do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva, e Sérgio Pereira.
O superintendente Paulo Roberto da Silva destacou que o avanço em Corumbá faz parte de um esforço mais amplo de titularização em todo o estado. "A gente avançou muito na emissão de títulos no Mato Grosso do Sul. A logística, o apoio e a coleta de documentos — a sala de cidadania ajudou muito. E isso permitiu avançar não só aqui em Corumbá, mas nos outros municípios também", afirmou. Em alguns assentamentos do estado, o índice de titularização já chegou a 90% ou 95%, segundo ele.
Paulo Roberto também tocou em um ponto delicado: parte das famílias que ainda não buscou a regularização o fez por descrença. "Talvez alguns moradores não vieram porque não acreditavam que ia sair. Agora não tem dúvida que vai sair. Cabe aos companheiros que estão aqui recebendo motivar o vizinho", declarou, pedindo que os novos titulares sirvam de exemplo para encerrar o processo administrativo no Incra.
O prefeito Doutor Gabriel reconheceu a trajetória de quase 40 anos das famílias no assentamento e reforçou o compromisso da gestão municipal com as comunidades rurais do município. "Cada lote representa uma história, uma família. Eu fico muito feliz de poder estar participando dessa entrega. Contem com a Prefeitura de Corumbá", disse o prefeito durante o evento.
O modelo adotado em Corumbá — com a Prefeitura apoiando a logística, coleta de documentos e a operação de uma sala de cidadania — é apontado pelo Incra como fator determinante para acelerar a titularização. A expectativa é que a parceria continue até que 100% dos lotes do Assentamento Taquaral estejam regularizados, consolidando décadas de luta de agricultores familiares na região pantaneira de Mato Grosso do Sul.
Fontes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, INCRA
