O Brasil está mais próximo de produzir nacionalmente o principal medicamento utilizado no tratamento do HIV. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu o processo de transferência de tecnologia para a fabricação do dolutegravir, antirretroviral distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e considerado um dos pilares da terapia contra o vírus da imunodeficiência humana.
O medicamento foi desenvolvido pela farmacêutica ViiV Healthcare, vinculada à biofarmacêutica GSK. Em 2020, foi firmado um acordo entre as empresas e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade da Fiocruz responsável pela produção de medicamentos, com o objetivo de nacionalizar gradualmente a fabricação do remédio.
Desde a assinatura do contrato, a fundação realizou uma série de investimentos para adequar sua estrutura produtiva. As ações incluíram modernização da planta industrial, aquisição de novos equipamentos, qualificação de profissionais e implementação de processos técnicos necessários para absorver integralmente a tecnologia de fabricação.
Como parte da etapa final do processo, Farmanguinhos produziu e validou três lotes do medicamento, confirmando a capacidade técnica para a fabricação nacional do antirretroviral. O próximo passo depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por avaliar e liberar a produção para fornecimento ao sistema público de saúde.
A produção nacional do dolutegravir é vista como um avanço estratégico para a saúde pública brasileira. Além de reduzir a dependência de fornecedores externos, a iniciativa deve fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliar a segurança no abastecimento do SUS e contribuir para a sustentabilidade das políticas de enfrentamento ao HIV.
Atualmente, o dolutegravir é um dos medicamentos mais utilizados nos esquemas terapêuticos recomendados pelo Ministério da Saúde devido à sua eficácia, segurança e facilidade de adesão pelos pacientes. O remédio integra a estratégia brasileira de combate ao HIV, que garante acesso universal e gratuito ao tratamento.
Especialistas apontam que a internalização da produção também pode gerar economia para os cofres públicos a longo prazo, além de fortalecer a capacidade tecnológica nacional para o desenvolvimento e fabricação de medicamentos considerados essenciais.
Com a conclusão da transferência de tecnologia, a expectativa agora é pela análise regulatória da Anvisa, etapa que permitirá o início do fornecimento do dolutegravir produzido pela Fiocruz à rede pública de saúde. A medida representa mais um passo na busca pela autonomia brasileira na produção de insumos estratégicos para o tratamento de doenças de grande impacto social.
