Mato Grosso do Sul passa a reconhecer oficialmente o uso do cordão de fita roxa com desenhos de borboletas e/ou laços como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com fibromialgia. A medida, que entrou em vigor nesta sexta-feira (22), foi estabelecida pela Lei 6.463/2025, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.
O uso do cordão é facultativo e poderá ser adotado tanto por pessoas diagnosticadas com fibromialgia quanto por seus acompanhantes e atendentes pessoais. No entanto, a legislação reforça que o símbolo não substitui a apresentação de laudo médico ou documento comprobatório, caso seja solicitado.
A lei tem como objetivo garantir que pessoas com fibromialgia tenham acesso a atendimento prioritário e assentos reservados em estabelecimentos públicos e privados. O texto também prevê a possibilidade de utilização de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, mediante a apresentação de um cartão de identificação específico.
O que é fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, que podem vir acompanhadas de fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de sensibilidade em pontos específicos do corpo.
Por não apresentar alterações visíveis em exames laboratoriais ou de imagem, é considerada uma doença “invisível” e de diagnóstico complexo. Estima-se que atinja entre 2% e 4% da população mundial, com predominância em mulheres de 30 a 60 anos.
