Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul terão acesso a 624 procedimentos especializados por meio do programa Agora Tem Especialistas. Os atendimentos serão realizados em Campo Grande e representam R$ 715.940,64 em créditos financeiros, dentro da estratégia do governo federal que permite ampliar a participação de estabelecimentos privados e filantrópicos no atendimento à rede pública.
Em Mato Grosso do Sul, a instituição contemplada é o Instituto da Visão de MS Ltda, na Capital. Segundo o Ministério da Saúde, estão previstos atendimentos por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), além de procedimentos cirúrgicos. As OCIs reúnem consultas, exames e diagnóstico de uma mesma especialidade em uma linha integrada de atendimento, buscando reduzir o número de deslocamentos do paciente entre diferentes serviços de saúde.
O Estado integra uma iniciativa que já alcança 259 instituições em 21 estados. Em todo o Brasil, o governo federal formalizou R$ 1 bilhão em créditos financeiros, com previsão de realização de mais de 600 mil procedimentos para pacientes do SUS, entre consultas, exames e cirurgias. Do total nacional, 458 mil correspondem às Ofertas de Cuidados Integrados e outros 142 mil são procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades.
A oftalmologia concentra o maior volume previsto, com aproximadamente 170 mil procedimentos por ano. Na sequência estão cardiologia, com 133 mil; ortopedia, com 113 mil; e oncologia, com 72 mil. O programa contempla ainda especialidades como ginecologia e otorrinolaringologia e passou a incluir a Terapia Renal Substitutiva, ampliando a participação de instituições que realizam atendimento a pacientes que necessitam de hemodiálise.
O mecanismo funciona por meio da prestação de serviços ao SUS em contrapartida a créditos financeiros federais, que podem ser utilizados conforme as regras do programa, inclusive na compensação de débitos com a União. Os serviços precisam ser registrados, regulados e auditados, e as ofertas apresentadas pelas instituições passam pela avaliação das secretarias estaduais e municipais de Saúde para verificar se atendem à demanda local. Portanto, o benefício financeiro está vinculado à efetiva prestação e comprovação dos atendimentos.
A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, criado para aumentar a oferta de atendimento especializado e reduzir o tempo de espera dos usuários do SUS. Em Mato Grosso do Sul, a participação inicial concentra-se em Campo Grande e amplia a capacidade disponível para pacientes encaminhados pela rede pública, conectando estruturas privadas à estratégia de redução das filas por procedimentos especializados.
Fonte: Ministério da Saúde.
