Treze municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas, têm escolas participando do Projeto Justiça Restaurativa na Escola (JRE), iniciativa que usa rodas de conversa e escuta ativa para evitar brigas, bullying e outros conflitos dentro da sala de aula. Só em 2026, até o momento, o programa já reuniu mais de 4,5 mil participantes em 284 Círculos de Construção de Paz e 15 Círculos Restaurativos, segundo balanço da Secretaria de Estado de Educação (SED).
A ideia nasceu em 2012, dentro da Rede Estadual de Ensino, com um propósito simples: tratar o conflito antes que ele vire punição. O formato ganhou força nacional em 2016, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 225, dando respaldo jurídico à prática em todo o país. Foi também naquele ano que o projeto em MS alcançou 19 escolas estaduais e cerca de 20 mil alunos.
Desde 2024, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) passou a integrar formalmente o JRE, ao lado do Tribunal de Justiça (TJMS) e da SED. A instituição ficou responsável por divulgar o programa, capacitar servidores, dar suporte técnico e acompanhar a implantação nas redes municipal e estadual. Naquele ano, Campo Grande já contava com 14 escolas estaduais e 6 municipais cadastradas.
O ano de 2025 marcou a consolidação do método: foram 332 Círculos de Construção de Paz, 8 Rodas de Conversa, 2 oficinas de Comunicação Não Violenta e 33 Círculos Restaurativos, somando mais de 6,5 mil pessoas envolvidas entre Campo Grande e outros municípios atendidos. Atualmente o projeto está presente em Água Clara, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Rio Brilhante e Três Lagoas.
Nos encontros, alunos e facilitadores se sentam em círculo e falam livremente a partir de uma palavra-chave proposta para aquele dia, respeitando o espaço de fala de cada colega e mantendo sigilo sobre os relatos. A prática foi testada, por exemplo, na Escola Estadual Professor Ulisses Serra, em Campo Grande, com turmas do 6º ao 9º ano.
"Os Círculos de Paz oferecem às crianças e aos adolescentes um espaço seguro de escuta, diálogo e reflexão, permitindo que eles reconheçam seus sentimentos, compreendam o outro e desenvolvam formas mais respeitosas de lidar com os conflitos", afirma a procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira. Para ela, o alcance da iniciativa precisa continuar crescendo, chegando a mais escolas e comunidades pelo estado.
Em março de 2026, o Núcleo da Educação (Nued) e a Escola Superior do MPMS formaram novos facilitadores de Justiça Restaurativa, em um curso de três dias voltado a membros e servidores da instituição. A capacitação incluiu simulações completas do modelo restaurativo, exercícios de comunicação não violenta e discussões sobre como mediar conflitos envolvendo bullying e diferenças entre colegas, com o objetivo de transformar pais, professores e gestores em parte dessa rede de proteção.
Fontes: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
