A Secretaria Municipal de Educação de Dourados publicou a Resolução nº 190, de 21 de setembro de 2026, que fixa as regras da segunda edição do programa Escola Destaque: Educando com Amor. O texto, assinado pelo secretário Nilson Francisco da Silva, organiza a premiação que vai reconhecer escolas, gestores e equipes pedagógicas da rede municipal por resultados em alfabetização, permanência escolar e gestão nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
O programa nasceu em 2025, ainda no primeiro ano da gestão do prefeito Marçal Filho, e volta agora em formato ampliado. A norma se apoia no Decreto Federal nº 11.556/2023, que criou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e no Plano Municipal de Educação de Dourados, documento que orienta as metas da rede até o fim da década.
A edição 2026 divide a disputa em dois blocos independentes: escolas de anos iniciais e escolas de anos finais do Ensino Fundamental. Uma mesma unidade pode concorrer nas duas frentes quando oferecer os dois ciclos de ensino, mas a resolução deixa claro que é vedada a soma ou compensação de pontuações entre as etapas: cada categoria tem apuração, classificação e reconhecimento próprios.
A resolução também determina que o processo respeite as diferenças entre escolas urbanas, do campo e indígenas, com critérios que levam em conta o contexto de cada unidade antes de comparar desempenho. A ideia, segundo o texto oficial, é garantir equidade entre realidades distintas dentro da mesma rede.
Os critérios somam resultados em avaliações externas, participação de estudantes em provas diagnósticas, redução do número de alunos em níveis críticos de aprendizagem e engajamento de professores e gestores em formações continuadas. Também pesam a execução de planos de recomposição de aprendizagem, o controle de fluxo e permanência escolar e a qualidade das práticas pedagógicas apresentadas por cada unidade.
Os detalhes de inscrição, calendário e pontuação específica de cada indicador ficam para o Regulamento Geral e o edital da edição, ainda não divulgados pela prefeitura. A publicação completa da resolução está disponível no portal oficial da Prefeitura de Dourados.
Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS
