O município de Dourados terá participação menor na divisão da arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul em 2027. Conforme índice provisório divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), a segunda maior cidade do Estado passará de 6,54% para 6,2734% na cota-parte do imposto, registrando redução em relação ao exercício anterior.
A queda ocorre em um momento em que o Governo do Estado projeta arrecadação de aproximadamente R$ 18,5 bilhões em ICMS no próximo ano. Desse total, cerca de R$ 4,61 bilhões, equivalentes a 25% da receita do tributo, serão distribuídos entre os municípios sul-mato-grossenses por meio da chamada cota-parte do ICMS, uma das principais fontes de receita das prefeituras.
O principal critério utilizado para definir a participação de cada município é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que mede a movimentação econômica gerada pelas empresas instaladas na cidade, incluindo atividades industriais, comerciais, agropecuárias e de serviços.
Além do VAF, o cálculo também considera critérios previstos na legislação estadual relacionados à educação, meio ambiente e outros indicadores de desempenho municipal. Dessa forma, municípios que apresentam crescimento econômico mais acelerado tendem a ampliar sua participação no rateio, mesmo que cidades maiores mantenham níveis elevados de atividade econômica.
Enquanto Dourados registrou recuo, outros municípios tiveram desempenho positivo. Três Lagoas avançou de 7,54% para 7,6714%, enquanto Ribas do Rio Pardo, impulsionado pelos investimentos bilionários da indústria de celulose, alcançou 2,7992%, acima dos cerca de 1,9% registrados anteriormente.
Os índices divulgados são provisórios e os municípios têm prazo para apresentar recursos ou contestar os cálculos junto à Sefaz antes da definição final dos percentuais que valerão para 2027.
Fonte: Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS)
