Tereza Cristina relata lei que pode acabar com dependência de Rússia e China em fertilizantes

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11 de agosto) o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert, em votação simbólica no plenário. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, cria incentivos fiscais e um fundo específico para impulsionar a fabricação nacional de insumos que hoje chegam ao Brasil, em sua esmagadora maioria, de barcos vindos da Rússia e da China. A relatoria do texto ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a mais-sul-mato-grossense dos rostos do agronegócio no Congresso Nacional.

O número que explica a urgência da medida é um só: mais de 80% dos fertilizantes consumidos pela agricultura brasileira são importados. Em 2025, o país trouxe de fora 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico — a famosa fórmula NPK que alimenta as lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar — estão no centro dessa dependência que expõe o agronegócio brasileiro às instabilidades geopolíticas, às flutuações cambiais e aos humores do mercado internacional.

O que o Profert prevê na prática

O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo que partiu da Câmara dos Deputados e foi ajustado pela relatora Tereza Cristina. Entre as medidas concretas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de plantas industriais de fertilizantes em território nacional. A ideia é reduzir o custo de entrada para empresas que queiram montar fábricas no Brasil, tornando a produção local competitiva frente ao produto importado.

O programa também prevê a criação de um fundo de apoio à produção nacional — um mecanismo que poderá financiar pesquisa, infraestrutura e capital de giro para produtores do setor. Os detalhes de regulamentação deverão ser definidos após a sanção presidencial, quando o governo federal precisará traduzir os incentivos em regras operacionais claras para o mercado.

A voz de MS no centro da aprovação

"O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", afirmou Tereza Cristina, senadora pelo Mato Grosso do Sul e ex-ministra da Agricultura. A participação da parlamentar sul-mato-grossense na relatoria não é casual: MS é um dos estados mais dependentes de fertilizantes importados, com lavouras de soja e milho que respondem por fatias expressivas da produção nacional de grãos.

A aprovação acontece em um momento politicamente estratégico. O Senado e a Câmara trabalham em regime de semanas de esforço concentrado antes das eleições municipais, com sessões intensas entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O objetivo, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é votar proposições represadas e evitar que medidas provisórias percam a validade por falta de apreciação parlamentar.

O que muda para Mato Grosso do Sul

Para o produtor rural de Mato Grosso do Sul, o Profert representa uma aposta de médio e longo prazo. A construção de plantas industriais de fertilizantes no Brasil não acontece da noite para o dia — envolve licenciamento, investimento pesado e tempo de maturação. Mas os efeitos colaterais da dependência atual já são sentidos nas planilhas das fazendas: a alta do dólar ou uma tensão entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, reflete diretamente no custo do saco de ureia vendido em Campo Grande, Dourados ou Maracaju.

Se a lei for sancionada e regulamentada de forma eficaz, a médio prazo a expectativa é que mais fabricantes se instalem no país, aumentando a oferta interna e pressionando os preços para baixo. Para um estado que exporta bilhões de dólares em grãos por ano, qualquer redução no custo dos insumos representa ganho direto de competitividade. O Profert não é uma solução imediata, mas é o primeiro passo legislativo concreto para que o Brasil deixe de depender de Moscou e Pequim para alimentar suas próprias lavouras.

Fontes: AGÊNCIA SENADO, ANDA