Tem início no dia 1º de julho o período proibitivo do uso do fogo em áreas rurais e florestais, medida que segue até 30 de novembro e abrange biomas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia. A iniciativa tem como objetivo principal prevenir incêndios e reduzir os impactos ambientais durante os meses de seca.
Durante esse período, está proibida a realização de queimadas, mesmo aquelas utilizadas para manejo agrícola, salvo em situações excepcionais autorizadas pelos órgãos ambientais.
Prevenção durante a seca
A restrição coincide com o período mais crítico do ano, quando as condições climáticas — como baixa umidade, altas temperaturas e vegetação seca — aumentam significativamente o risco de incêndios.
A adoção do período proibitivo é considerada essencial para:
Reduzir focos de incêndio
Proteger a vegetação nativa
Preservar a fauna silvestre
Evitar danos à saúde da população
Minimizar prejuízos econômicos no campo
Impacto para Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, a medida é especialmente relevante devido à presença do Pantanal, um dos biomas mais sensíveis a incêndios no país. Nos últimos anos, o Estado registrou episódios severos de queimadas, com impactos ambientais e econômicos significativos.
A proibição anual busca evitar a repetição desses cenários, reforçando ações integradas entre governo, produtores rurais e órgãos de fiscalização.
Responsabilidade e penalidades
O uso irregular do fogo durante o período proibitivo pode resultar em:
Multas ambientais
Responsabilização administrativa e criminal
Suspensão de atividades
As autoridades reforçam que denúncias podem ser feitas aos órgãos ambientais e ao Corpo de Bombeiros.
Conscientização
Além da fiscalização, campanhas de conscientização orientam sobre práticas alternativas ao uso do fogo, como manejo sustentável e técnicas agrícolas que não envolvem queimadas.
A medida reforça a importância da atuação conjunta da sociedade na preservação dos biomas e na prevenção de incêndios, principalmente durante o período mais crítico do ano.
