O governo federal anunciou na quinta-feira (26) a redução a zero da alíquota de importação de 970 produtos, abrangendo desde equipamentos de informática e telecomunicações até medicamentos de uso contínuo e insumos agrícolas. A decisão, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), foi justificada pela inexistência ou insuficiência de fabricação desses itens dentro do território nacional para suprir a demanda interna.
A relação de itens beneficiados é extensa e cobre segmentos estratégicos da economia brasileira. No campo da tecnologia, máquinas industriais, equipamentos de informática e dispositivos de telecomunicações entram na lista de forma provisória — ou seja, a tarifa zerada tem prazo definido e pode ser revista conforme a oferta interna se normalize. O objetivo declarado pelo Gecex-Camex é evitar que o custo de produção das empresas suba a ponto de comprometer sua competitividade.
Na área da saúde, o impacto é significativo: medicamentos para tratamento de Alzheimer, Parkinson, diabetes e esquizofrenia foram incluídos, assim como produtos voltados à nutrição hospitalar. Para Mato Grosso do Sul, onde o sistema público de saúde atende uma população que convive com altas taxas de doenças crônicas, o acesso facilitado a esses fármacos representa uma melhora direta na cadeia de abastecimento do SUS.
Setores que movimentam bilhões em Mato Grosso do Sul também estão na lista. Fungicidas e inseticidas utilizados no controle de pragas na lavoura tiveram a alíquota zerada, o que pode representar redução de custos para produtores de soja, milho, cana e outras culturas do estado. Além disso, insumos para a indústria têxtil e lúpulo para produção de cerveja artesanal foram contemplados.
A medida chegou em um momento de tensão: em fevereiro de 2025, o governo havia elevado tarifas de importação de uma série de produtos, gerando críticas de setores industriais e do varejo. A nova resolução representa, na prática, uma correção de rota para itens em que a indústria nacional não consegue suprir a demanda.
Em paralelo à zeragem de tarifas, o Gecex também aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos sobre a importação de etanolaminas originárias da China — substâncias usadas em tinturas e alisadores de cabelo — e sobre resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá, amplamente utilizadas na fabricação de embalagens plásticas.
No caso das resinas, o comitê decidiu reduzir os valores do direito antidumping aos patamares provisórios que já estavam vigentes há seis meses. "De forma a não trazer impacto adicional à cadeia a jusante", conforme comunicado oficial do órgão. A medida antidumping combate a prática de empresas estrangeiras que exportam produtos ao Brasil por preços abaixo do custo real de produção, prejudicando fabricantes nacionais.
Para o setor produtivo de Mato Grosso do Sul, a combinação de insumos agrícolas mais baratos com equipamentos industriais isentos de imposto representa uma janela de competitividade. Com o agronegócio respondendo por parcela expressiva do PIB estadual, qualquer redução no custo de defensivos e máquinas reflete diretamente na margem do produtor rural — especialmente em um cenário de câmbio ainda pressionado.
No varejo e no setor de tecnologia, a expectativa é que a medida ajude a estabilizar ou mesmo reduzir o preço de eletrônicos e equipamentos de telecomunicações ao longo dos próximos meses, embora o repasse ao consumidor final dependa também das margens praticadas pela cadeia de distribuição. A lista completa dos itens beneficiados está disponível no portal oficial da Camex.
Fontes: CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX), GECEX
