Produtores rurais no Pantanal podem se inscrever até 6 de abril de 2026 na segunda chamada do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que remunera aqueles que preservam vegetação nativa. A iniciativa busca incentivar a conservação e a atividade econômica sustentável, prevendo até R$ 30 milhões em pagamentos. Requisitos incluem regularização do Cadastro Ambiental Rural e a não realização de supressão de vegetação. A primeira chamada beneficiou mais de 70 propriedades e resultou em aproximadamente R$ 3 milhões em pagamentos, reforçando o papel dos produtores na conservação do bioma.
Produtores rurais com propriedades localizadas no bioma Pantanal já podem se inscrever na segunda chamada do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pantanal, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul que prevê remuneração a proprietários que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas em suas terras.
O programa reconhece economicamente produtores que conservam áreas naturais além do mínimo exigido pela legislação ambiental. As inscrições seguem abertas até o dia seis de abril de dois mil e vinte e seis e devem ser feitas pela internet, com envio da documentação prevista no edital.
A iniciativa integra a política estadual de conservação do Pantanal e faz parte do subprograma “Conservação e Valorização da Biodiversidade”, que busca incentivar práticas produtivas alinhadas à preservação ambiental no bioma.
Na primeira chamada do programa, mais de setenta propriedades rurais pantaneiras foram aprovadas. Juntas, elas somam cerca de cento e doze mil hectares de vegetação conservada reconhecida pelo PSA Pantanal.
O processo resultou em aproximadamente três milhões de reais em pagamentos destinados aos proprietários participantes. O recurso funciona como uma forma de reconhecimento financeiro pela manutenção das áreas naturais preservadas dentro das propriedades.
Para o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, iniciativas desse tipo contribuem para valorizar o trabalho desenvolvido por produtores que mantêm atividades produtivas em equilíbrio com a conservação ambiental.
Segundo ele, o histórico de convivência entre produção agropecuária e preservação no Pantanal demonstra que o produtor rural também exerce papel importante na manutenção do bioma.
Nesta nova etapa do programa, o governo estadual prevê destinar até trinta milhões de reais por meio do Fundo Clima Pantanal, administrado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
O objetivo é ampliar a adesão de propriedades ao programa e incentivar ainda mais produtores a participarem da iniciativa, que busca associar conservação ambiental e atividade econômica sustentável.
Entre os participantes da primeira chamada está o produtor rural Vicente Jurgielewicz, que possui propriedade na região da Nhecolândia. Ele afirma que o pagamento recebido representa um reconhecimento ao esforço realizado ao longo dos anos para manter a produção alinhada à preservação do bioma.
Segundo o produtor, o recurso também contribui para ajudar a compensar custos e despesas da atividade rural.
Podem participar do programa produtores rurais pessoa física ou jurídica que possuam imóveis localizados no bioma Pantanal, conforme delimitação estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Outro requisito é que a propriedade esteja com o Cadastro Ambiental Rural regularizado. Além disso, o produtor deve apresentar documentos como comprovação de propriedade do imóvel, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas e declaração de regularidade ambiental.
O edital também determina que propriedades com autorização vigente para supressão de vegetação nativa ou substituição de campos naturais devem cancelar essas autorizações no momento da inscrição. Caso contrário, o candidato será desclassificado do processo.
Outro ponto previsto nas regras do programa é que áreas atingidas por incêndios entre janeiro de dois mil e vinte e cinco e janeiro de dois mil e vinte e seis terão a área queimada descontada no cálculo da vegetação excedente considerada para pagamento.
Após o encerramento das inscrições, o cronograma do edital estabelece que a publicação das inscrições deferidas ocorrerá no dia dezesseis de abril. O prazo para apresentação de recursos segue até o dia vinte do mesmo mês.
O resultado final da seleção deve ser divulgado até quinze de junho. Já a assinatura dos termos de adesão está prevista para começar a partir do dia dezesseis de junho.
Os pagamentos previstos nesta segunda chamada do programa correspondem ao ano de dois mil e vinte e seis.
A expectativa é ampliar o número de propriedades participantes e fortalecer iniciativas de preservação que contribuam para a manutenção da biodiversidade e para a sustentabilidade do Pantanal.
