A piscicultura de Mato Grosso do Sul está em crescimento e deve alcançar 50 mil toneladas de produção até 2025, impulsionada por incentivos como isenções de ICMS e créditos fiscais para produtores. O 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado em Terenos, destacou o apoio do governo e as melhorias na infraestrutura, que beneficiam a cadeia produtiva. O Programa Peixe Vida visa fortalecer o setor, oferecendo isenções e orientações técnicas para aumentar a produtividade e expandir a comercialização. O secretário Rogério Beretta ressaltou a importância da colaboração entre instituições para tornar a piscicultura mais competitiva e sustentável.
A piscicultura sul-mato-grossense vive um novo momento de crescimento e deve fechar 2025 com produção estimada em 50 mil toneladas de pescado, resultado direto das ações de incentivo e investimento promovidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Entre as medidas que impulsionam o setor estão isenções de ICMS, créditos fiscais outorgados a produtores e indústrias cadastradas no PROAPE, além de obras de pavimentação e melhorias em estradas vicinais que facilitam o escoamento da produção.
As iniciativas foram destaque nesta sexta-feira (7), durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado no Projeto Pacu, em Terenos, com o objetivo de difundir tecnologias, fortalecer a sustentabilidade ambiental e valorizar a produção regional. O evento foi promovido pela Semadesc, por meio da Agraer, em parceria com o Senar-MS, e contou com a presença do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, além de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), da Secretaria Municipal de Agricultura de Terenos e do diretor-presidente do Projeto Pacu, Simão Brun.
Brun, que é produtor de alevinos há quase quatro décadas, agradeceu o apoio recebido e destacou a transformação gerada pelas obras de infraestrutura. “Sou produtor de alevinos e, embora não esteja habituado a discursar em eventos como este, desejo expressar minha gratidão. Há 37 anos atuamos nesta localidade e, nos últimos anos, passamos a contar com a pavimentação asfáltica no trecho final. Essa melhoria transformou significativamente nossa rotina e a dos produtores. Agradeço ao Governo do Estado, que iniciou o projeto com o ex-governador Reinaldo Azambuja e teve continuidade com o atual governador Eduardo Riedel”, afirmou.
Ele também ressaltou a importância dos incentivos fiscais para o fortalecimento do setor. “Agradeço à Semadesc pelo Programa Peixe Vida, o PROPEIXE. O programa representa um grande avanço. Antes pagávamos um imposto considerável e, agora, a alíquota foi reduzida para cerca de 1%. Esse incentivo abriu novas oportunidades de comercialização: hoje podemos vender nossos produtos para estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, buscando melhores condições. Essa conquista é fruto da persistência da Câmara Setorial ao longo dos anos e alcançá-la neste governo é motivo de grande satisfação. O incentivo beneficia tanto os produtores de alevinos quanto os dedicados à engorda”, completou Brun.
Incentivos e fortalecimento da cadeia produtiva
O secretário Rogério Beretta destacou que a meta do Governo é tornar a piscicultura de Mato Grosso do Sul mais competitiva, sustentável e integrada ao modelo de desenvolvimento multiproteína do Estado. Ele enfatizou que a cooperação entre instituições públicas e privadas tem sido essencial para o fortalecimento da cadeia.
“A colaboração e a parceria me motivam profundamente. A sinergia entre o Senar-MS, a Agraer, a Semadesc, a Superintendência Federal de Agricultura e a Iagro, unidas em prol do desenvolvimento da piscicultura, é notável. Agradeço a presença de todos os técnicos e produtores que hoje buscam conhecimento. Destaco o trabalho da Câmara Setorial da Piscicultura, que conta com representantes de todos os segmentos e atua de forma colaborativa, refletindo as reais necessidades do setor”, afirmou.
Beretta lembrou que a Semadesc atendeu a uma das principais demandas da Câmara Setorial da Piscicultura: a redução do ICMS na saída de peixes do Estado. “Nosso objetivo é que os produtores vendam para as indústrias locais, mas também garantir que obtenham o máximo de lucro. Na Secretaria, implementamos o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura (Propeixe) e o programa de incentivo Peixe Vida. Embora a adesão ainda esteja crescendo, o Estado já distribui anualmente cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões em incentivos aos produtores. Esse apoio é fundamental para o fortalecimento do setor”, destacou o secretário.
Programa Peixe Vida
Durante o evento, produtores e técnicos participaram de estações de aprendizado prático, com demonstrações de manejo e orientações técnicas voltadas à melhoria da produtividade.
De acordo com Cinthia Baur, gestora do Programa Peixe Vida, Mato Grosso do Sul possui atualmente 3.324 hectares de piscicultura, com 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede. Os principais polos produtores estão em Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado. “Esses números vêm crescendo após as mudanças implementadas neste ano no Programa Peixe Vida. Nossa meta é atingir 50 mil toneladas de produção até o final de 2025”, informou Cinthia.
O Programa Peixe Vida prevê isenção de ICMS para operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos credenciados, desde que os produtos sejam adquiridos de piscicultores ou indústrias igualmente habilitados. Também há isenção para vendas diretas feitas por piscicultores a MEIs e empresas do Simples Nacional que não realizam industrialização.
Nas operações interestaduais, o programa concede crédito fiscal de 5% sobre a base de cálculo, o que, somado a outros incentivos, reduz a carga tributária efetiva para cerca de 1%. O benefício se aplica exclusivamente aos produtores cadastrados no subprograma Peixe Vida, integrante do Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura – PROPEIXE.
