A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou nesta terça-feira (30) uma chamada pública para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas interessadas em implementar cisternas de ferrocimento em áreas rurais de Mato Grosso do Sul. O edital prevê investimento total de R$ 6,9 milhões.
O projeto é voltado a famílias de baixa renda que vivem em regiões atingidas pela seca ou sem abastecimento regular de água. As cisternas terão capacidade de 16 mil litros e serão construídas com placas de concreto, permitindo a captação da água da chuva a partir do escoamento nos telhados das casas, por meio de calhas de PVC ou chapas galvanizadas.
Segundo o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva, esse modelo de reservatório, quando fechado, garante proteção contra evaporação e contaminações causadas por animais ou dejetos trazidos pelo vento. Diferente da cisterna de placas, ele não é enterrado no solo.
Investimento e execução
O edital foi dividido em dois lotes: o primeiro no valor de R$ 3.463.623,90 e o segundo de R$ 3.516.103,05, totalizando os R$ 6,9 milhões. As entidades contratadas terão prazo de 12 meses para concluir a instalação e realizar o acompanhamento das famílias atendidas.
Os pagamentos ocorrerão em, no mínimo, cinco parcelas. A primeira, de até 30% do valor, será liberada após a assinatura do contrato, enquanto a última, correspondente a 5%, será paga somente após a conclusão integral das instalações e do acompanhamento.
Quem pode participar
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho ou produção credenciadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). As interessadas devem indicar no formulário anexo ao edital o lote em que desejam atuar.
Prazos do edital
• Publicação: 30/09/2025
• Data limite para impugnações: 19/10/2025
• Entrega de documentos: 20/10/2025
• Resultado provisório: 03/11/2025
• Recursos: até 10/11/2025
• Resultado final: 18/11/2025
• Celebração dos contratos: prevista para 01/03/2026
