O Brasil foi oficialmente reconhecido pela União Europeia (UE) como país livre de gripe aviária, o que permite a retomada das exportações de carne de frango ao bloco. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, Olivér Várhelyi, durante reunião por videoconferência com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Segundo Várhelyi, a decisão teve como base as informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária após reunião realizada em julho. “Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, afirmou o comissário.
Fávaro lembrou que, em maio, o país registrou um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial, o que levou à suspensão temporária das exportações para a UE. Ele destacou ainda que a auditoria realizada em abril de 2024 pela Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia já havia atestado a robustez do sistema sanitário brasileiro.
“Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária. É importante destacar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, ressaltou o ministro.
Após o anúncio, Fávaro reforçou que o próximo passo é avançar em medidas que facilitem o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para habilitar empresas brasileiras a exportar para a Europa, além do fim do controle reforçado, regime que impõe inspeções sanitárias mais rígidas aos produtos importados. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado aplicado pela União Europeia aos produtos brasileiros. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, afirmou.
O comissário europeu garantiu celeridade no processo. “Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”, disse.
Na mesma reunião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitou ainda o envio de uma auditoria da União Europeia para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, visando viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
