O Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) empossou, na sexta-feira (29), 40 novos conselheiros, entre titulares e suplentes, que irão compor o colegiado no triênio 2025-2028. A cerimônia, realizada no auditório do Conselho, em Campo Grande, também marcou a eleição da mesa diretora, que será presidida por Ricardo Alexandre Corrêa Bueno.
Além de Bueno, a nova direção conta com Sebastião de Campos Arinos Junior (vice-presidente), Maria Antônia Conceição de Souza Kuendig (1ª secretária) e Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves (2ª secretária). O processo foi conduzido pela Comissão Eleitoral, instituída conforme as Deliberações do CES/MS.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, declarou empossada a mesa e destacou a relevância do colegiado. “Desejo a todos um trabalho profícuo, pautado pela convergência de esforços em torno das iniciativas, necessidades e demandas da saúde pública de Mato Grosso do Sul, sempre em defesa do fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e da participação social”.
Para o vice-presidente do Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MS), Vinício de Faria e Andrade, a nova composição representa um avanço. “Historicamente, sempre tivemos dificuldades em garantir uma participação mais ativa dos usuários, mas acreditamos que, com essa formação, será possível fortalecer o controle social e ampliar a contribuição da sociedade na construção das políticas públicas de saúde”, avaliou.
Já o presidente eleito do CES/MS, Ricardo Alexandre Corrêa Bueno, falou sobre os desafios que se colocam para os próximos anos. “A expectativa é de que possamos aprimorar ainda mais o trabalho já desenvolvido, promovendo um debate qualificado sobre o SUS e sempre colocando o usuário no centro das discussões. Essa renovação do Conselho fortalece a representação das entidades e a construção de uma rede de saúde mais estruturada no estado”, declarou.
O CES/MS integra a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde e é instância permanente de deliberação coletiva, responsável por garantir a participação da sociedade civil na formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas de saúde, incluindo aspectos financeiros.
Novo modelo de financiamento hospitalar
Durante a reunião com os novos conselheiros, o secretário Maurício Simões Corrêa apresentou o novo programa de financiamento hospitalar estadual, iniciativa inédita que utilizará recursos próprios do Governo de Mato Grosso do Sul. O objetivo é ampliar o acesso, qualificar os atendimentos e garantir a sustentabilidade da rede hospitalar.
O modelo organiza os hospitais em três níveis: locais/municipais, de apoio regional e regionais. O financiamento será feito por módulos que contemplam áreas estratégicas, como clínica médica, pediatria com pronto-socorro, parto e nascimento, cirurgia geral, trauma e ortopedia, cirurgia geniturinária e leitos de UTI.
O programa tem dois pilares: incentivos financeiros vinculados à produção — exigindo a manutenção de serviços essenciais e comprovação da produção nas áreas priorizadas — e repasses contínuos e sustentáveis, que estimulam o atendimento regionalizado e a cooperação entre municípios.
“O novo modelo amplia o acesso da população aos serviços hospitalares e assegura que os hospitais tenham condições de se manter e investir na qualificação do atendimento”, afirmou Corrêa.
Integrado ao programa, o secretário também apresentou a Nova Arquitetura da Saúde, que reorganiza a rede estadual de acordo com as diretrizes do SUS, distribuindo responsabilidades: municípios pequenos concentram a atenção primária; os de médio porte, a atenção secundária; e os grandes, a alta complexidade.
Regulamentada pela Resolução n. 598/CIB/SES, a proposta busca corrigir distorções, como a sobrecarga de hospitais de referência com casos que poderiam ser atendidos em unidades menores. “Essa reorganização vai melhorar os fluxos, reduzir filas e garantir que cada paciente seja atendido no local certo, no tempo certo, pelo nível de assistência adequado”, reforçou Corrêa.
Com a posse dos novos conselheiros, o lançamento do programa e a implementação da Nova Arquitetura da Saúde, o Governo do Estado reforça o compromisso com a transparência e a participação social. “A proposta representa um avanço significativo na estruturação do sistema de saúde. Queremos garantir um financiamento que assegure a sustentabilidade dos hospitais e permita melhorias contínuas nos serviços oferecidos à população”, concluiu o secretário.