Presidente do TJMS assumirá o Governo de Mato Grosso do Sul por seis dias em novembro

Desembargador Dorival Renato Pavan ficará à frente do Executivo estadual durante afastamento do governador, vice-governador e presidente da Alems

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Dorival Renato Pavan, assumirá interinamente o comando do Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro.

A substituição ocorrerá devido ao afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro (PP). 

A medida segue a linha sucessória prevista no artigo 87 da Constituição Estadual. Como os três primeiros nomes da sucessão estarão licenciados durante o período, a chefia do Poder Executivo passa temporariamente ao presidente do Judiciário estadual. Os afastamentos foram comunicados oficialmente às instituições estaduais por meio de ofícios publicados nesta semana.

Segundo informações divulgadas pelos próprios integrantes da linha sucessória, o período será utilizado para compromissos particulares após a intensa agenda política e eleitoral dos últimos meses. Com isso, Dorival Renato Pavan responderá pela administração estadual até o retorno das autoridades, previsto para 7 de novembro. 

O desembargador afirmou que sua atuação será pautada pela responsabilidade institucional e pela continuidade administrativa, sem alterações nas políticas públicas ou nos programas em andamento. Esta será a quarta vez na história que um presidente do TJMS assume temporariamente o comando do Executivo sul-mato-grossense, reforçando o papel da linha sucessória prevista na legislação estadual. 

Fonte: TJMS, Governo de Mato Grosso do Sul,


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