Governo prepara novas restrições às bets e medida pode afetar patrocínios no futebol

O governo federal prepara uma mudança significativa nas regras das apostas online no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso contra as bets e afirmou que pretende acabar com o modelo que considera prejudicial principalmente às famílias de menor renda. Uma das possibilidades avaliadas é a edição de uma Medida Provisória, mas o alcance definitivo das restrições ainda estava sendo discutido pelo governo. 

Entre as alternativas analisadas está a proibição dos jogos de cassino pela internet, categoria que inclui modalidades como o chamado “Jogo do Tigrinho”, acompanhada de restrições adicionais à publicidade das casas de apostas. Outra possibilidade, mais abrangente, seria atingir também as apostas de quota fixa vinculadas a eventos reais, como partidas de futebol. Integrantes do governo, entretanto, demonstram preocupação com eventuais problemas jurídicos, perda de arrecadação e migração de apostadores para plataformas ilegais. 

Lula elevou o tom sobre o assunto na quarta-feira (23), depois de uma reunião com ministros para discutir as possíveis medidas. O encontro terminou sem uma definição sobre o alcance exato da proposta. Publicamente, entretanto, o presidente afirmou que pretende “acabar com as bets” e que os clubes precisarão encontrar alternativas aos recursos provenientes dessas empresas. 

A possibilidade de uma mudança drástica provocou reação no futebol brasileiro, que se tornou fortemente dependente dos patrocínios das casas de apostas nos últimos anos. Clubes e federações passaram a pressionar o governo para preservar pelo menos as apostas esportivas regulamentadas. Segundo estimativas divulgadas durante as articulações dos dirigentes, o futebol poderia perder cerca de R$ 1 bilhão em receitas de patrocínio caso uma proibição ampla inviabilize os contratos atualmente mantidos com o setor.

As próprias empresas também se movimentam contra uma eventual proibição. Representantes do mercado autorizado argumentam que as companhias pagaram outorgas e fizeram investimentos para atender às exigências da regulamentação brasileira e indicam que uma proibição poderia provocar disputas judiciais. O setor também sustenta que o fechamento das plataformas legais poderia estimular a migração dos apostadores para operadores clandestinos.