A preservação do Pantanal, considerado a maior planície alagável do planeta e um dos patrimônios naturais mais importantes do Brasil, ganhou um novo instrumento de discussão em Mato Grosso do Sul. Um estudo que reúne 27 critérios para avaliação de impactos ambientais foi apresentado durante o seminário "Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma", realizado em Campo Grande.
A proposta busca oferecer parâmetros técnicos para orientar decisões relacionadas ao planejamento territorial, licenciamento ambiental, financiamentos e gestão de empreendimentos que possam gerar impactos sobre o bioma e a Bacia do Alto Paraguai.
Intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai”, o estudo foi elaborado pela Wetlands International Brasil, pela Mupan (Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas) e pela Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental. O material reúne análises técnicas, avaliação da legislação vigente e recomendações direcionadas a instituições públicas, setor privado e organizações da sociedade civil.
Segundo os organizadores, as salvaguardas têm o objetivo de fortalecer mecanismos de proteção ambiental e promover decisões mais responsáveis em áreas que exercem influência direta sobre o Pantanal. A iniciativa também pretende envolver órgãos ambientais, instituições financeiras, centros de pesquisa, representantes de povos e comunidades tradicionais e integrantes do sistema de Justiça.
De acordo com a diretora-geral da Mupan, Áurea Garcia, a intenção é encaminhar formalmente o documento para instituições com competência sobre questões relacionadas às áreas úmidas brasileiras, incluindo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Três etapas de análise
O estudo foi estruturado em três frentes principais. A primeira consiste no diagnóstico dos vetores de pressão que afetam o Pantanal, especialmente atividades desenvolvidas nas áreas de planalto que podem alterar o fluxo, o volume e o tempo de chegada das águas à planície pantaneira.
A segunda etapa aborda a análise do marco regulatório existente, considerando convenções internacionais, legislação federal e normas específicas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, identificando avanços e lacunas na proteção do bioma.
Já a terceira organiza as 27 salvaguardas conforme os setores responsáveis pela tomada de decisão, facilitando a aplicação prática das recomendações e a definição de responsabilidades institucionais.
Importância para Mato Grosso do Sul
O debate ocorre em um momento de crescente preocupação com a conservação do Pantanal, que vem enfrentando desafios relacionados às mudanças climáticas, eventos extremos, expansão de atividades econômicas e alterações nos recursos hídricos. O bioma tem importância estratégica para Mato Grosso do Sul, tanto pela biodiversidade quanto pela relevância para atividades como turismo, pecuária e pesquisa científica.
A expectativa dos organizadores é que as 27 salvaguardas sirvam como referência para futuras políticas públicas e para a avaliação de projetos com potencial de impacto ambiental, contribuindo para um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico e conservação dos recursos naturais.
