Ministério do Trabalho e Famasul firmam pacto para fortalecer trabalho regular no campo

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) firmaram um pacto voltado ao fortalecimento da regularização das relações de trabalho no campo. O acordo foi assinado em Campo Grande pelo ministro Luiz Marinho e pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoni, durante encontro que reuniu representantes do setor produtivo, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Segundo o ministro Luiz Marinho, a iniciativa tem como principal objetivo ampliar ações preventivas contra o trabalho análogo à escravidão e garantir condições adequadas para todos os trabalhadores rurais, independentemente de origem, raça ou nacionalidade. O ministro destacou que o fortalecimento das relações trabalhistas depende do diálogo entre empregadores, trabalhadores e poder público. 

De acordo com o governo federal, a proposta está alinhada a um movimento nacional iniciado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vem sendo levado aos estados por meio de mesas de conciliação e cooperação entre diferentes instituições ligadas ao agronegócio e ao mercado de trabalho. 

Para o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o pacto representa uma ferramenta importante para diferenciar produtores que cumprem a legislação daqueles que cometem irregularidades. Segundo ele, além da fiscalização, o setor precisa investir em informação, capacitação e orientação aos produtores rurais para ampliar a conformidade trabalhista nas propriedades. 

Bertoni ressaltou que ações educativas e programas de sensibilização ajudam a levar conhecimento aos empregadores rurais, especialmente sobre contratação formal, registro em carteira e cumprimento das normas trabalhistas. A entidade avalia que a melhoria contínua das práticas de gestão de pessoas fortalece a imagem do agronegócio brasileiro nos mercados nacional e internacional. 

O acordo surge em um momento de crescente atenção às condições de trabalho nas cadeias produtivas do campo. Mato Grosso do Sul possui uma das economias mais ligadas ao agronegócio do país, com forte participação da pecuária, soja, milho, celulose e outras atividades que empregam milhares de trabalhadores diretamente e indiretamente. Nesse cenário, iniciativas voltadas à regularização trabalhista e à prevenção de abusos ganham relevância tanto para a proteção dos trabalhadores quanto para a competitividade do setor. 

A expectativa é que o pacto resulte em novas ações de orientação, capacitação e diálogo entre produtores, trabalhadores e órgãos de fiscalização, contribuindo para ampliar a formalização e garantir relações de trabalho mais seguras e transparentes no campo sul-mato-grossense.