Flávio Dino determina retorno de diretor-geral da PF e reverte afastamento decidido por André Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão reverte o afastamento cautelar dos dois delegados, determinado um dia antes pelo ministro André Mendonça. 

A medida foi tomada após recurso apresentado por Andrei Rodrigues, que argumentou que seu afastamento poderia comprometer investigações em andamento, incluindo apurações relacionadas ao Banco Master, ao INSS e a outros procedimentos sob supervisão do STF. Segundo a defesa, a mudança na direção da corporação poderia afetar a continuidade dos trabalhos policiais e a análise de provas já coletadas. 

Ao fundamentar a decisão, Flávio Dino afirmou que a suspensão dos dirigentes e das atividades da Diretoria de Inteligência poderia causar prejuízos a investigações urgentes. O ministro também considerou inadequada a paralisação de funções estratégicas da Polícia Federal por meio de decisão individual. 

Outro ponto destacado por Dino foi a legitimidade processual do caso. Segundo a decisão, o Partido Novo, responsável pelo pedido que resultou no afastamento dos delegados, não possui legitimidade para requerer medidas cautelares dessa natureza em investigações criminais, conforme prevê o Código de Processo Penal. 

O ministro também argumentou que questões relacionadas ao tema já estavam sob análise institucional do Supremo, o que justificaria apreciação pelo colegiado da Corte. Para Dino, a decisão individual que afastou os dirigentes poderia interferir em atribuições que estão sendo discutidas em âmbito mais amplo pelo STF. 

Com a nova determinação, Andrei Rodrigues retorna imediatamente ao comando da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada reassume a Diretoria de Inteligência Policial. Dino ainda determinou o restabelecimento das atividades regulares do setor de inteligência da corporação e encaminhou a decisão ao plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República.

A decisão amplia a disputa jurídica em torno das investigações que envolvem relatórios produzidos pela Polícia Federal e deve continuar sendo analisada pelas instâncias competentes do Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.