Presidente do STF e Ministro Eloy Terena inauguram Ponto de Inclusão Digital Indígena em Dourados
Estrutura na Aldeia Jaguapiru vai ampliar o acesso da população indígena a serviços de Justiça, cidadania e segurança
Dourados recebe neste sábado (29) a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) Indígena: Justiça, Cidadania e Segurança, instalado na Aldeia Jaguapiru. A cerimônia conta com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
A unidade foi implantada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká Marçal de Souza e terá a missão de aproximar os serviços públicos da população da Reserva Indígena de Dourados, formada principalmente pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, onde vivem mais de 20 mil indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Terena.
O novo espaço permitirá que moradores tenham acesso a atendimentos do Judiciário, serviços de cidadania e segurança pública sem a necessidade de deslocamento até a área urbana da cidade. Entre os recursos oferecidos estarão equipamentos conectados à internet para consultas processuais, atendimentos virtuais e acesso a diversos órgãos públicos.
Além do PID, o local também abrigará um posto de identificação civil vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), facilitando a emissão da Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo RG. A medida busca reduzir barreiras burocráticas e ampliar o acesso da população indígena a documentos essenciais para o exercício da cidadania.
A iniciativa é resultado de uma ampla articulação institucional que reúne CNJ, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e outros órgãos parceiros. O objetivo é fortalecer o acesso à Justiça em territórios indígenas e garantir atendimento mais próximo das comunidades tradicionais.
O PID Indígena de Dourados passa a integrar a política nacional de inclusão digital do Judiciário. Atualmente, existem centenas de unidades espalhadas pelo país, sendo esta a 23ª instalada em Mato Grosso do Sul. A proposta é utilizar a tecnologia para aproximar o Estado de populações que enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos, promovendo mais inclusão, cidadania e garantia de direitos.