A Prefeitura de Corumbá iniciou nesta segunda-feira (24) as inscrições para um edital que vai destinar R$ 490 mil ao financiamento de 20 projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso de artistas, produtores e coletivos aos recursos federais de fomento à cultura.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 17 de setembro de 2026, podendo ser realizadas de forma online por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura de Corumbá.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ. Um dos requisitos é comprovar residência ou atuação cultural em Corumbá há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá apresentar até duas propostas, mas apenas uma será contemplada.
Os recursos serão distribuídos em três categorias de investimento. A modalidade de baixo custo contará com dez vagas e valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Para projetos de médio porte, serão destinadas sete vagas com repasses de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo contemplará três projetos, com valores que chegam a R$ 50 mil por iniciativa.
O edital também estabelece políticas de inclusão e diversidade. Do total de recursos, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência, enquanto parte dos investimentos será reservada para ações lideradas por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
A seleção dos projetos será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos, que analisarão critérios de mérito cultural, relevância social, viabilidade de execução e compatibilidade dos orçamentos apresentados com os valores praticados no mercado.
De acordo com o cronograma divulgado, a homologação das inscrições ocorrerá em 18 de setembro. A análise dos projetos está prevista para o período entre 22 de setembro e 13 de outubro. O resultado preliminar deve ser divulgado em 16 de outubro e a lista final dos contemplados está prevista para 6 de novembro.
Os projetos selecionados deverão ser executados até novembro de 2027, fortalecendo a programação cultural do município nos próximos anos e contribuindo para a valorização da arte, da cultura popular e da diversidade cultural da região pantaneira.
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc, programa criado para garantir financiamento contínuo ao setor cultural brasileiro e ampliar as oportunidades para agentes culturais em municípios de todo o país.
