Artistas, produtores culturais e empresas do setor criativo de Corumbá e da microrregião têm uma porta permanentemente aberta para trabalhar com a Prefeitura: o credenciamento da Fundação da Cultura, vinculada ao município, aceita novas inscrições a qualquer momento, sem prazo de encerramento fixo. O processo está regulamentado pelo Edital de Credenciamento nº 02/2025, referente ao processo administrativo nº 24.642/2025.
A iniciativa segue uma tendência cada vez mais adotada por municípios brasileiros após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.133/2021 — a Nova Lei de Licitações —, que permite o credenciamento contínuo para serviços de natureza cultural. Em Corumbá, cidade com forte calendário de eventos e reconhecida pela riqueza cultural pantaneira, o mecanismo abre espaço para que mais profissionais e empresas do setor possam fornecer serviços diretamente ao poder público de forma regular e transparente.
O edital contempla microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) com sede em Corumbá ou na microrregião do entorno. Esses perfis podem se credenciar para a realização de apresentações artísticas e atividades culturais diversas, desde shows musicais até intervenções cênicas e outras manifestações.
Há ainda uma categoria especial: a de Parecerista, aberta a profissionais de qualquer parte do Brasil. Isso permite que especialistas em avaliação cultural de outros estados participem do processo, ampliando o repertório técnico disponível à Fundação da Cultura. O credenciamento aprovado tem validade de 12 meses, podendo ser renovado conforme as regras do edital e do Decreto Municipal nº 3.405/2025.
Como o processo é contínuo, o interessado pode reunir a documentação e protocolar a qualquer tempo. O pacote exigido inclui requerimento de credenciamento, declaração unificada, declaração de sustentabilidade, declaração de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e declaração de enquadramento como ME ou EPP. Além desses documentos, o candidato precisa preencher um formulário de informações adicionais e apresentar os anexos do termo de referência — entre eles, os documentos de compatibilidade de horário, troca de shows, desistência e relação de profissionais envolvidos.
A orientação da Fundação da Cultura é que os interessados consultem o edital completo antes de dar entrada na documentação, para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e evitar pendências que atrasem a análise do pedido.
Para os profissionais de cultura de Corumbá, a abertura permanente do credenciamento representa uma alternativa concreta de renda e visibilidade. A cidade, que figura entre os principais destinos turísticos de Mato Grosso do Sul e sedia eventos de expressão nacional como o Carnaval de Corumbá, tem demanda constante por apresentações e atividades artísticas ao longo do ano.
Estar credenciado na Prefeitura coloca o artista ou a empresa em uma lista de fornecedores habilitados, o que facilita contratações diretas dentro dos limites legais, sem a necessidade de passar por licitações convencionais a cada oportunidade. É um caminho mais ágil tanto para a gestão pública quanto para quem vive da cultura na região de fronteira.
Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas diretamente na Fundação da Cultura de Corumbá, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 1, bairro Dom Bosco.
Fontes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
