O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, estabeleceu um cronograma para acelerar a modernização da Justiça Eleitoral brasileira, com foco na segurança digital e no uso de novas tecnologias.
As definições foram apresentadas durante a primeira reunião de cúpula com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizada em 25 de maio de 2026.
Entre as principais medidas, o ministro determinou que todos os tribunais regionais do país criem, no prazo de 30 dias, unidades próprias de segurança da informação.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção dos sistemas eleitorais contra ataques cibernéticos e ampliar a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral diante de ameaças digitais.
Segundo o TSE, estados com maior estrutura, como São Paulo e Goiás, devem servir como referência para a implantação das novas unidades nos demais tribunais.
🔐 Segurança como prioridade eleitoral
A decisão ocorre em meio ao aumento das preocupações com segurança cibernética e desinformação digital, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. O objetivo é garantir a integridade do processo eleitoral e reforçar a confiança no sistema eletrônico de votação.
Durante o encontro, o presidente do TSE destacou a necessidade de antecipar riscos tecnológicos e fortalecer mecanismos de proteção institucional, incluindo a padronização de estruturas de segurança em todo o país.
🤖 Comissão vai regulamentar uso de inteligência artificial
Outro ponto central da reunião foi a criação de uma comissão permanente para tratar do uso de inteligência artificial nas eleições. O grupo terá a missão de definir diretrizes e mecanismos de controle para a utilização da tecnologia tanto nas campanhas eleitorais quanto na própria Justiça Eleitoral.
A comissão terá prazo inicial de 90 dias para apresentar um catálogo nacional de soluções tecnológicas, com possibilidade de ampliação do período para incluir debates com plataformas digitais, partidos políticos e especialistas.
Além disso, o grupo deve atuar em parceria com universidades e centros de pesquisa, especialmente na análise de ilícitos digitais e no combate à desinformação.
🗳️ Preparação para eleições de 2026
As medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla da nova gestão do TSE, que assumiu em maio e tem como prioridade adaptar a Justiça Eleitoral aos desafios do ambiente digital.
Entre as preocupações estão:
uso indevido de inteligência artificial
disseminação de desinformação
segurança de dados eleitorais
transparência do sistema de votação
O tribunal já havia adotado regras anteriores para o uso de IA em campanhas, incluindo restrições a ferramentas que possam influenciar a escolha dos eleitores.
📍 Participação e próximos passos
A reunião contou com representantes de 25 tribunais regionais eleitorais, incluindo a participação do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Apenas os estados do Amazonas e Sergipe não estiveram presentes.
O TSE também prevê a realização de novas rodadas de reuniões com partidos políticos e plataformas digitais para discutir um plano de conformidade e reforçar o cumprimento das regras eleitorais.
As decisões do TSE marcam um avanço na preparação do sistema eleitoral brasileiro para os desafios tecnológicos das próximas eleições. Com foco em segurança digital e regulação da inteligência artificial, a Justiça Eleitoral busca garantir maior proteção, transparência e confiabilidade no processo democrático de 2026.
