Mato Grosso do Sul adere a plano federal e pode subsidiar diesel em até R$ 1,20 por litro
Medida emergencial, articulada pelo governo federal, prevê divisão de custos entre União e estados e depende de fiscalização para chegar ao consumidor
O governador Eduardo Riedel confirmou a adesão de Mato Grosso do Sul ao plano emergencial do governo federal que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel, em uma tentativa de conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
A proposta, articulada pelo Ministério da Fazenda e discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabelece que o custo do subsídio seja dividido igualmente entre a União e os estados participantes. No caso de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto os outros **R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal.
De acordo com o Executivo estadual, a medida tem caráter temporário e excepcional, com vigência inicial prevista até o fim de maio, e foi adotada diante da pressão exercida pelo aumento do preço do diesel, influenciado principalmente pelo cenário geopolítico no Oriente Médio e pela alta do petróleo no mercado internacional.
Riedel destacou que o diesel é um insumo que impacta diretamente toda a cadeia produtiva, especialmente o transporte de cargas, a produção agrícola e os custos logísticos. Por esse motivo, segundo o governador, o Estado optou por aderir ao plano federal mesmo reconhecendo o esforço fiscal que a medida impõe aos cofres públicos.
Apesar da previsão de redução no preço, o governo estadual ressaltou que o desconto não é automático e não há garantia imediata de que o valor integral do subsídio chegue ao consumidor final. Para mitigar esse risco, o Estado informou que intensificará a fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o objetivo de coibir abusos e garantir o repasse do benefício nas bombas.
Estimativas da Secretaria de Fazenda apontam que a adesão ao programa pode gerar um impacto de cerca de R$ 60 milhões na arrecadação estadual, valor considerado administrável dentro do cenário atual e compatível com a política de responsabilidade fiscal adotada pelo governo.
A adesão de Mato Grosso do Sul segue o movimento de outros estados brasileiros, que também sinalizaram apoio à proposta do governo federal. O plano foi estruturado após resistência dos governadores à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel, sendo considerada uma alternativa mais rápida e de menor risco fiscal.
Caso a medida seja integralmente aplicada e fiscalizada, a expectativa é de que o subsídio contribua para frear novos aumentos do diesel e atenue seus reflexos sobre os preços de alimentos, fretes e serviços, embora especialistas alertem que o efeito prático dependerá diretamente do comportamento do mercado e da atuação dos órgãos de controle.