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A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silva, tomou posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde atuará diretamente no combate à violência de gênero e na promoção da equidade racial no Judiciário. A ação visa ampliar a proteção às mulheres e assegurar respostas mais sensíveis às desigualdades estruturais.
Durante a cerimônia de posse, a magistrada destacou a gravidade da violência contra a mulher no Brasil, lembrando que 1.470 mulheres foram assassinadas apenas no último ano por questões de gênero. Ela ressaltou que a maior parte das vítimas são mulheres negras, que enfrentam um peso histórico e desproporcional da discriminação.
“É necessário dar cor e nome a essa violência. O Judiciário não pode se limitar à aplicação fria da lei. A celeridade processual deve ser usada como instrumento de proteção à vida”, afirmou.
Jaceguara Dantas, mulher negra e de origem indígena, destacou que sua trajetória é marcada pela superação de desigualdades estruturais e que a chegada ao CNJ representa um passo importante para fortalecer políticas de proteção social e equidade.
No Conselho, a magistrada assumirá a Ouvidoria da Mulher, função estratégica para monitorar e propor políticas de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa reforça o papel do Judiciário na implementação de medidas preventivas e na garantia de direitos fundamentais, com atenção especial à população mais vulnerável.
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Edson Fachin, destacou a importância de fortalecer a governança do Judiciário e ampliar a proteção de crianças e mulheres. O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, enfatizou a trajetória plural da desembargadora, com passagem pela advocacia, Ministério Público e magistratura, reforçando a representatividade e a sensibilidade do Judiciário diante das desigualdades estruturais.
Além de Jaceguara Dantas, o juiz Fabio Francisco Esteves, natural de Mato Grosso do Sul, também assumiu como conselheiro do CNJ. Sua trajetória foi marcada pela educação pública e pelo enfrentamento das desigualdades sociais, reforçando a presença do estado no órgão que formula políticas nacionais do Judiciário.
Com a posse dos dois conselheiros ligados a Mato Grosso do Sul, o Estado amplia sua representatividade no CNJ, fortalece a voz regional na definição de políticas de proteção social e combate a violações de direitos fundamentais.
