Fiscalização do Procon apreende 1.212 tênis falsificados em Campo Grande

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O Procon de Mato Grosso do Sul apreendeu 1.212 pares de tênis falsificados em uma operação de fiscalização em Campo Grande, após denúncias sobre irregularidades em uma varejista. Os produtos, que não possuíam notas fiscais e apresentavam características de marcas conhecidas, foram enviados à Receita Federal. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Crimes contra as Relações de Consumo (Decon). Além disso, a mesma empresa já havia sido autuada anteriormente por problemas semelhantes, reforçando a necessidade de fiscalização contínua e denúncias da população.

O Procon Mato Grosso do Sul realizou, nesta sexta-feira (23), uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 1.212 pares de tênis com indícios de falsificação, em Campo Grande. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), enquanto os produtos apreendidos seguem para a Receita Federal.

Denúncia levou fiscais ao local

A ação começou a partir de uma denúncia que apontava irregularidades em uma empresa varejista localizada no Centro da Capital. No local, os fiscais constataram que os tênis eram comercializados sem a devida nota fiscal de origem e apresentavam ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante. Além disso, os produtos imitavam características de marcas consolidadas no mercado, configurando indícios de falsificação.

Itens apreendidos e medidas legais

No total, foram recolhidos 1.212 pares de tênis, de diferentes marcas, modelos e tamanhos. Por se tratar de contrafação e falsificação de marca registrada, o caso será investigado pela Decon, e os produtos apreendidos enviados à Receita Federal.

O superintendente do Procon reforça que ações como esta visam proteger o consumidor e garantir a legalidade nas relações de consumo, prevenindo que produtos falsificados cheguem ao mercado e coloquem em risco os compradores.

Reincidência do estabelecimento

Vale destacar que em maio do ano passado, a mesma empresa já havia sido autuada pelo Procon por irregularidades semelhantes, incluindo:

• não emissão de nota fiscal;
• publicidade enganosa sobre formas de pagamento;
• alvará de funcionamento vencido;
• reincidência na venda de produtos falsificados.

A fiscalização reforça a importância da atuação contínua do Procon e da denúncia da população para garantir transparência e segurança nas compras realizadas em Campo Grande.