A acupuntura foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 15.345, sancionada em janeiro de 2026, estabelecendo critérios de formação e atuação. A nova lei exige graduação em acupuntura para novos profissionais, reconhece experiência de cinco anos e permite que médicos e outros profissionais apliquem a técnica após cursos de extensão. Essa regulamentação visa criar um mercado mais seguro, impulsionando a confiança dos consumidores e o crescimento das terapias integrativas.
Após décadas de debates e insegurança jurídica, a acupuntura finalmente se tornou uma profissão regulamentada no Brasil. A Lei nº 15.345, sancionada em janeiro de 2026, estabelece critérios de formação, define quem pode atuar e garante maior segurança jurídica a profissionais e pacientes.
De acordo com a nova lei:
O objetivo é criar um mercado mais seguro e confiável, evitando atuação sem preparo adequado e padronizando a prática da técnica milenar.
Para o setor, a lei representa um divisor de águas:
