Mato Grosso do Sul expandiu o Teste do Pezinho Ampliado pelo SUS, agora capaz de identificar mais de 40 doenças em recém-nascidos, conforme a Resolução n° 381 da Secretaria de Saúde. O exame, realizado gratuitamente, detecta condições congênitas, genéticas e metabólicas, permitindo intervenções precoces e reduzindo riscos de complicações. Com a iniciativa, o Estado alinha-se à Lei Federal n° 14.154, que prevê a ampliação da triagem neonatal no país.
Mato Grosso do Sul ampliou a oferta gratuita do Teste do Pezinho Ampliado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que o exame passe a identificar mais de 40 doenças em recém-nascidos. A medida, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial em dezembro de 2025, atende à legislação federal e integra a estratégia estadual de promoção da saúde neonatal.
A ampliação da triagem neonatal foi autorizada por meio da Resolução nº 381 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que habilitou o IPED/APAE (Instituto de Pesquisas, Ensino e Diagnósticos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para realizar o painel ampliado de exames laboratoriais em todo o território sul-mato-grossense. Com isso, o Estado passa a integrar um grupo crescente de unidades federativas que oferecem gratuitamente a versão ampliada da triagem neonatal, tradicionalmente restrita à rede privada.
O Teste do Pezinho é um procedimento simples, obrigatório e gratuito pelo SUS, realizado por meio da coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do bebê, preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida. A versão tradicional do exame detecta sete doenças básicas, conforme o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doença falciforme, entre outras. Com a ampliação, além dessas condições, passam a ser rastreadas patologias congênitas, genéticas e metabólicas de maior complexidade.
O novo rol de doenças contempladas inclui, entre outras, atrofia muscular espinhal, imunodeficiências primárias, galactosemias e diversos distúrbios metabólicos raros, cujos diagnósticos precoces são fundamentais para a intervenção clínica eficaz e para reduzir o risco de complicações sérias ao longo da vida.
A coordenadora técnica do IPED/APAE, Josaine Palmieri, ressaltou a importância da ampliação: “A identificação precoce de doenças congênitas, genéticas e metabólicas permite iniciar o tratamento antes que a criança apresente sintomas ou desenvolva complicações. Isso significa mais qualidade de vida, menos sofrimento e, em muitos casos, a chance real de salvar vidas”, afirmou.
A ampliação da triagem se dá no âmbito do Programa Estadual de Triagem Neonatal, vinculado ao Projeto Bem Nascer MS, que visa fortalecer a atenção perinatal no Estado e reduzir desigualdades no acesso a diagnósticos especializados. Em Mato Grosso do Sul, as amostras coletadas nos municípios são encaminhadas ao laboratório de referência do IPED/APAE em Campo Grande, que também é responsável pelo acompanhamento multiprofissional dos casos positivos, com equipe formada por médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e fisioterapeutas.
O avanço estadual acompanha a Lei Federal nº 14.154, de 2021, que prevê a ampliação escalonada e gratuita da triagem neonatal pelo SUS em todo o país. A legislação determina a expansão progressiva do teste, incorporando, ao longo do tempo, um número maior de condições passíveis de detecção, com prazo para implementação das etapas a ser definido pelo Ministério da Saúde.
Autoridades em saúde afirmam que a detecção precoce de doenças raras e potencialmente graves, especialmente nas primeiras semanas de vida, é uma das ferramentas mais eficazes para garantir tratamentos oportunos e evitar sequelas permanentes ou óbitos evitáveis.
