ANP autoriza Petrobras a importar gás da Argentina e medida pode ampliar receita de MS
Gás natural segue como principal item da pauta de importações de MS
(Créditos: Divulgação)
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A Petrobras obteve autorização da ANP para importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano da Argentina, utilizando o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Essa decisão pode aumentar a arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul, onde o gás natural é um produto chave para importações. O secretário Jaime Verruck destacou que a medida é importante para reverter a ociosidade do Gasbol e fortalecer a segurança energética do estado. Os efeitos econômicos dependem da efetiva importação pela Petrobras.
A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano da Argentina. O transporte será feito pelo sistema de gasodutos argentinos, seguirá pelo gasoduto da YPFB na Bolívia e entrará no Brasil pela fronteira de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A autorização atende ao mercado brasileiro, com exceção da Região Norte. Para Mato Grosso do Sul, que tem no gás natural seu principal produto de importação, a medida pode gerar impacto positivo na arrecadação de ICMS, reduzida pela queda no fornecimento boliviano.
Segundo o relatório mensal de comércio exterior da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o gás natural movimentou US$ 966.535.223 entre janeiro e outubro deste ano, equivalente a 30,5% de todas as importações do Estado. No período de dez meses de 2025, o volume registrado foi de 2.313.913 toneladas, queda de 31,46% em relação ao mesmo intervalo de 2024, reflexo da menor oferta vinda da Bolívia e da consequente ociosidade do Gasbol.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, a autorização oferece uma alternativa concreta para recompor o fluxo de gás pelo território sul-mato-grossense. “A Petrobras foi autorizada a comprar 180 milhões de metros cúbicos de gás natural da Argentina via Gasbol. Esse gás vai sair da Argentina, seguir pelo gasoduto argentino até a Bolívia, passar pelo gasoduto da YPFB e depois entra no Brasil pelo Gasbol a partir de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Essa é uma medida importante, pois o gasoduto está ocioso, dado que a própria Bolívia, nesse momento, não tem condições de fornecimento de gás. Isso mostra que o Gasbol é também uma alternativa para o gás argentino entrar no Brasil”, afirmou.
O secretário destaca que os efeitos econômicos dependem da efetiva decisão da Petrobras em realizar a importação. Caso isso se confirme, Mato Grosso do Sul pode observar aumento na arrecadação de ICMS e retomada da movimentação de gás no Estado, justamente no produto mais relevante da pauta de importações. “Agora, óbvio que só vai ter impacto se a Petrobras exercer esse contrato e começar a fazer a importação. Isso impacta na arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul e, obviamente, no volume de gás estabelecido”, completou.
Verruck ressalta ainda o papel estratégico do Estado na cadeia energética. “O gás natural representa praticamente um terço de todas as importações estaduais e o Gasbol tem operado abaixo de sua capacidade. Por isso, a autorização da ANP abre uma janela estratégica para restabelecer o fluxo, fortalecer a segurança energética e restabelece Mato Grosso do Sul como corredor do suprimento de gás no país”, finalizou.