A Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande formaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para revisar o convênio com a Santa Casa de Campo Grande, firmado em 2021.
O grupo, oficializado por resolução, é composto por servidores de ambas as secretarias e realizará avaliação técnica, jurídica e administrativa do convênio, visando aumentar a eficiência dos recursos públicos e aprimorar os serviços à população.
O relatório final deve ser entregue em 20 dias, com a possibilidade de prorrogação. Especialistas de outras instituições poderão ser convidados a contribuir.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) instituíram um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT) com o objetivo de revisar o convênio firmado com a Santa Casa de Campo Grande, principal hospital filantrópico da Capital, firmado em 2021.
A criação do grupo foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela gestora coordenadora do Comitê Gestor da Sesau, Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli, e pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, em ato conjunto.
De acordo com a publicação, o GT será responsável por realizar uma avaliação técnica, jurídica e administrativa do convênio vigente, além de propor uma minuta revisada e atualizada conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e da Rede de Atenção à Saúde.
O grupo será composto por servidores das duas secretarias. Pela Sesau, participam Danilo da Cunha Davet, Sayuri Godoy Ogiwara, Fernanda Brazelino Bezerra e Yama Higa. Já pela SES, integram o GT Angélica Segato Congro, Sandra Regina Cometki Ortega e Vinicius Carvalho Ennes.
Entre as principais atribuições estão: realizar análise técnica e jurídica do convênio, identificar inconsistências e fragilidades na gestão do instrumento, propor medidas para aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos e aprimorar os serviços prestados à população, além de revisar parâmetros de controle, acompanhamento e avaliação dos serviços conveniados.
O grupo também poderá convidar técnicos, especialistas e representantes de outras instituições para contribuir com os estudos. O relatório conclusivo deverá ser entregue aos secretários de Saúde no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
