Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedro Kemp (PT) discutiu a redução da jornada de trabalho no Brasil, propondo a substituição da escala 6x1 pela 5x2, uma prática já adotada em outros países. Ele destacou que essa mudança pode melhorar a saúde dos trabalhadores e aumentar a produtividade, mas enfrenta resistência de entidades empresariais devido a preocupações com custos e demissões. O deputado Zé Teixeira (PSDB) se posicionou contra a mudança obrigatória, defendendo que a relação entre empregador e empregado deve ser mantida livre. O governo federal está considerando enviar um projeto de lei sobre o tema ao Congresso.
A possível redução da jornada de trabalho no Brasil, com o fim da escala 6x1, foi tema de debate entre deputados estaduais durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O assunto foi levantado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que utilizou a tribuna para defender a discussão que ocorre atualmente no Congresso Nacional sobre a mudança no modelo de jornada de trabalho.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê a adoção da escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, modelo que já é adotado em diversos países.
“É uma prioridade do governo federal discutir a redução da jornada de trabalho, uma tendência mundial. Queremos o fim da escala 6x1 no Brasil e a implantação de um modelo que garanta mais qualidade de vida para os trabalhadores”, afirmou Kemp.
O deputado destacou ainda que estudos e experiências em empresas indicam que a redução da jornada pode melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores, além de proporcionar mais tempo para convivência familiar e lazer.
“Essa mudança também pode gerar aumento de produtividade. O trabalhador com mais qualidade de vida tende a produzir melhor”, acrescentou.
Pedro Kemp também ressaltou que a medida pode beneficiar especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam jornadas de trabalho formais e atividades domésticas.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), citados pelo deputado, cerca de 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil possuem contratos com carga semanal superior a 44 horas.
Apesar disso, o parlamentar reconheceu que a proposta enfrenta resistência de setores empresariais.
“Há posicionamentos contrários de entidades empresariais que apontam possíveis impactos econômicos, como aumento de custos, inflação e risco de demissões”, disse.
O deputado Zé Teixeira (PSDB) também comentou o tema e apresentou posicionamento contrário à imposição da mudança por lei.
Segundo ele, a relação entre capital e trabalho não pode ser separada e a decisão sobre a carga de trabalho deveria ficar a critério do empregador e do próprio trabalhador.
“O capital nunca anda separado do trabalho. Quanto mais você trabalha, mais você ganha. O problema é quando a lei delimita essa relação”, afirmou.
Zé Teixeira também citou mudanças no mercado de trabalho provocadas pelo avanço da tecnologia, que, segundo ele, já tem reduzido postos de trabalho em algumas áreas.
“Há mais de dez anos não entro em banco. Muitas agências fecharam porque hoje fazemos tudo por aplicativo. Diversos setores caminham para essa realidade digital”, destacou.
O debate sobre o fim da escala 6x1 também tem avançado em nível nacional. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta semana que o governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com tramitação em regime de urgência para tratar da redução da jornada.
A declaração foi feita durante a II Conferência Nacional do Trabalho, realizada na última terça-feira (3).
Caso a proposta avance no Congresso, o tema deverá ampliar o debate entre trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo em todo o país.
