A Prefeitura de Corumbá iniciou um processo licitatório para a reforma e ampliação da Casa do Migrante, com investimento de R$ 1.803.062,24, visando melhorar o atendimento a migrantes em situação de vulnerabilidade. A Casa do Migrante, que atende 24 horas e oferece abrigo, alimentação e apoio na regularização documental, se tornou referência para estrangeiros que chegam ao Brasil pela fronteira com a Bolívia. Desde 2017, o fluxo migratório aumentou, exigindo uma atuação colaborativa com diversas instituições para garantir direitos básicos, especialmente para crianças e adolescentes. A ampliação incluirá novos mobiliários e equipamentos, fortalecendo o espaço como um ambiente de acolhimento seguro.
A Prefeitura de Corumbá abriu processo licitatório para reforma e ampliação da nova Casa do Migrante, com investimento estimado em R$ 1.803.062,24. A iniciativa visa qualificar e humanizar o atendimento a migrantes que chegam à cidade pela fronteira internacional, oferecendo infraestrutura adequada para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de março, e as empresas interessadas poderão apresentar propostas entre os dias 9 e 24 de março, com sessão pública marcada para 24 de março, às 9h30.
A obra será realizada em imóvel próprio da Prefeitura, localizado na Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Mantida pela Prefeitura, a Casa do Migrante é uma das principais portas de entrada para estrangeiros que chegam ao Brasil pela fronteira com a Bolívia. O espaço oferece abrigo, alimentação, orientações sobre documentação e encaminhamentos sociais. Atualmente, a equipe é composta por 13 profissionais, entre técnicos, cuidadores, cozinheiro, motorista e equipe administrativa. O atendimento funciona 24 horas por dia e inclui alojamento, três refeições diárias e suporte na regularização documental, como pedidos de residência, refúgio ou autorização de permanência temporária.
A Casa também orienta migrantes sobre procedimentos junto à Polícia Federal e, quando necessário, sobre registro de boletim de ocorrência, garantindo prazos para regularização documental.
Desde 2017, Corumbá enfrenta aumento de fluxos migratórios, inicialmente com haitianos e, posteriormente, com venezuelanos e pessoas de mais de 20 nacionalidades diferentes. A chegada de famílias com crianças é priorizada, enquanto indivíduos que viajam sozinhos podem ser encaminhados à Casa de Passagem. O fluxo diário de atendimento varia de dez a 30 pessoas, de acordo com a demanda e situação de cada família.
A Casa do Migrante atua em parceria com instituições como Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Pastoral do Migrante e Organização Internacional para as Migrações. A Prefeitura também elaborou o Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório por Crise Humanitária, entregue ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O documento apresenta diagnóstico do atendimento e propõe medidas para ampliar o acesso a direitos básicos.
Segundo a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa, o objetivo é garantir acolhimento digno e seguro, especialmente para crianças e adolescentes sem documentação.
A ampliação da Casa do Migrante contará com investimento da Prefeitura e recursos federais para aquisição de mobiliário e equipamentos. O projeto busca oferecer maior capacidade de atendimento, melhores condições de trabalho para a equipe técnica e fortalecer o espaço como referência de solidariedade e reconstrução para migrantes que chegam à cidade em busca de novas oportunidades.
