Portabilidade de crédito agora pode ser feita totalmente digital via Open Finance

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A partir desta semana, correntistas de bancos no Brasil podem solicitar a portabilidade de crédito de forma digital via Open Finance, permitindo a transferência de empréstimos entre instituições diretamente pelos aplicativos bancários. Com isso, o processo que tradicionalmente leva de 20 a 25 dias pode ser concluído em até cinco dias úteis, aumentando a concorrência e agilidade no mercado de crédito. Inicialmente, a funcionalidade está disponível apenas para crédito pessoal sem consignação, mas outras modalidades devem ser incorporadas no futuro.

O sistema busca oferecer mais controle ao consumidor, possibilitando a comparação de contratos e escolha da melhor oferta, além de estimular bancos a praticar juros mais competitivos. O Open Finance, que já conta com cerca de 100 milhões de consentimentos ativos, visa fortalecer a transparência e facilitar o acesso ao crédito.

A partir desta semana, correntistas de bancos no Brasil podem solicitar a portabilidade de crédito de forma totalmente digital, utilizando o sistema de Open Finance. A novidade, lançada poucos dias após o Open Finance completar cinco anos, permite a transferência de empréstimos entre instituições financeiras diretamente pelos aplicativos bancários, sem necessidade de visitas presenciais.

O principal objetivo da medida é aumentar a concorrência no mercado de crédito, oferecendo mais transparência, agilidade e poder de escolha ao consumidor. Tradicionalmente, a portabilidade de crédito fora do ambiente digital leva entre 20 e 25 dias, mas com a funcionalidade digital, o processo pode ser concluído em até cinco dias úteis.

Como funciona a portabilidade digital

Nesta primeira fase, a funcionalidade está disponível apenas para crédito pessoal sem consignação, também conhecido como crédito “clean”. Gradualmente, outras modalidades, incluindo crédito consignado e imobiliário, devem ser incorporadas ao sistema. A expectativa é de que a portabilidade digital se torne uma ferramenta estratégica para renegociação de dívidas e redução de juros.

Segundo Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, a iniciativa representa um marco para o ecossistema financeiro. “A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abranger o mercado de maneira ampla do ponto de vista de portabilidade”, afirmou em entrevista coletiva. 

Passo a passo para solicitar a portabilidade

• Acesse o aplicativo do banco para o qual deseja transferir o empréstimo;
• Entre no menu de crédito e autorize o compartilhamento de dados via Open Finance;
• Visualize os contratos elegíveis, inicialmente apenas de crédito pessoal sem consignação;
• Compare condições do contrato atual com a nova oferta, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total;
• Leia o contrato completo, se desejar;
• Aceite a proposta e assine digitalmente pelo método do banco (token, SMS, biometria etc.);
• Aguarde a conclusão, que pode levar até cinco dias úteis, considerando prazos de contraproposta e liquidação.

Benefícios para o consumidor

Com a portabilidade digital, o consumidor ganha mais controle sobre a vida financeira. É possível comparar contratos de forma clara, verificar economia nas parcelas e no custo total do empréstimo e escolher a oferta mais vantajosa. O sistema também estimula os bancos a oferecerem juros mais competitivos, especialmente no crédito sem garantia, cujas taxas atualmente variam de 4% a 20% ao mês.

O Open Finance, lançado em 1º de fevereiro de 2021 pelo Banco Central, permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre com consentimento do cliente. O sistema expandiu o antigo Open Banking, incluindo informações sobre crédito, investimentos, seguros e previdência.

Impacto no mercado

O Open Finance já registra cerca de 100 milhões de consentimentos ativos, abrangendo aproximadamente 30 milhões de pessoas. A nova funcionalidade de portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema, aumentando a competição entre instituições financeiras e estimulando ofertas mais vantajosas para os consumidores.

Para o especialista, a portabilidade digital não apenas agiliza processos, mas também fortalece a transparência do mercado, reduzindo burocracia e tornando o crédito mais acessível. Com isso, o consumidor passa a ter poder real de negociação, podendo aproveitar oportunidades de reduzir taxas e custos de forma prática.