A Prefeitura de Ponta Porã recebeu do Governo Federal a aprovação de um novo projeto habitacional: a construção de 73 casas populares no Residencial Nicandro Campos. A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Habitação, entra agora na fila de contratação, com prazo previsto de até 120 dias para a assinatura do contrato que destrava a obra.
O empreendimento foi enquadrado no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), linha voltada a famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do programa federal. É a faixa que atende quem ganha menos e depende de subsídio quase integral do governo para sair do aluguel ou de moradias precárias.
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, explica que a modalidade FAR tem exigências tanto para o município quanto para os futuros moradores. A prioridade é para quem não tem casa própria e já está cadastrado na Prefeitura e no Cadastro Único (CadÚnico), sistema usado pelo governo federal para mapear famílias de baixa renda em todo o país.
O Ministério das Cidades, que administra o programa, também avalia a localização dos terrenos oferecidos pelas prefeituras. Áreas próximas a escolas, postos de saúde e outros serviços urbanos levam vantagem na análise, justamente para evitar que as famílias beneficiadas precisem se deslocar por longas distâncias depois de mudar de endereço.
O prefeito Eduardo Campos classificou a aprovação como continuidade de um trabalho que já resultou em entregas de moradias e em outras construções em fase final no município. "Nossa equipe tem trabalhado muito para reduzir o déficit habitacional. Já entregamos casas, estamos finalizando a construção de outras moradias e agora fomos contemplados com a aprovação de mais este projeto pelo Governo Federal. É mais uma etapa na missão de seguir projetando e construindo moradias que transformam sonhos em realidade para muitas famílias de Ponta Porã", afirmou.
Com o projeto do Residencial Nicandro Campos aprovado, o próximo passo é a contratação do empreendimento junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do Minha Casa, Minha Vida. Só depois dessa etapa o cronograma de obras e a lista de famílias contempladas devem ser definidos pela Secretaria Municipal de Habitação. A cidade segue no mapa de crescimento populacional puxado pela fronteira com o Paraguai, fator que também pressiona a demanda por moradia popular na região.
Fontes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
