Nelsinho Trad recebe embaixadora da UE para articular votação do acordo Mercosul-Europa

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Após a assinatura do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, o senador Nelsinho Trad busca agilidade na tramitação do tratado no Congresso Nacional brasileiro. O acordo, fruto de 25 anos de negociações, visa eliminar tarifas comerciais e fortalecer as relações econômicas entre os blocos. A ratificação depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos legislativos nacionais do Mercosul, enfrentando desafios como preocupações de agricultores e grupos ambientalistas. Trad anunciou planos para uma subcomissão no Senado que acompanhará a aprovação do acordo, essencial para aumentar o acesso do Brasil ao mercado global.

Menos de uma semana após a assinatura histórica do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) intensifica a articulação política em Brasília para tentar garantir a rápida tramitação do tratado no Congresso Nacional. Na manhã desta quinta-feira (22), Trad recebeu no Senado Federal a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em uma conversa voltada ao “novo cenário institucional na Europa, o alinhamento de expectativas e a promoção de nossos interesses comuns”, segundo nota oficial da Casa.

Um marco após 25 anos de negociações entre Mercosul e União Europeia

O acordo, fruto de mais de 25 anos de negociações entre o Mercosul composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e os 27 países da União Europeia, foi formalizado no último sábado (17) em Assunção, no Paraguai. A assinatura do pacto representa um marco nas relações econômicas entre os dois blocos, abrindo caminho para a eliminação de tarifas sobre grande parte das trocas comerciais, ampliar o acesso brasileiro ao comércio global e consolidar um dos maiores acordos comerciais da história recente.

Etapas de ratificação ainda condicionam a entrada em vigor

Apesar de celebrado como um avanço, o tratado ainda depende de uma série de etapas formais antes de entrar em vigor. Tanto o Parlamento Europeu quanto os legislativos nacionais dos países membros do Mercosul precisam ratificar o texto. No lado europeu, o Parlamento aprovou recentemente o envio do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que emitirá um parecer jurídico antes que o texto possa ser votado em plenário um processo que pode levar semanas ou meses.

Congresso brasileiro sinaliza disposição por tramitação célere

No Brasil, o passo agora é a tramitação legislativa interna. Após o encontro desta quinta-feira, Trad confirmou em entrevista coletiva que os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados já demonstraram disposição de trabalhar com “a maior celeridade possível” para que o acordo seja analisado pelas comissões competentes e, em seguida, pelo plenário das duas Casas.

Caminho legislativo inclui Câmara, Parlasul e Senado

Segundo o senador, o Poder Executivo precisa remeter formalmente o acordo à Câmara, onde deve iniciar sua tramitação, inclusive passando pela delegação brasileira no Parlasul, órgão do Parlamento do Mercosul, antes de avançar nas comissões e no Senado. Trad também anunciou a intenção de criar uma subcomissão específica no Senado para acompanhar de perto cada etapa da aprovação do acordo.
A embaixadora Marian Schuegraf disse não ter previsão de quando o Parlamento Europeu poderá votar o acordo, reforçando a importância de um processo legislativo brasileiro ágil para manter o momentum político em ambas as margens do Atlântico. “Espero que [a velocidade da tramitação no Congresso Nacional] incentive os procedimentos do lado europeu também”, afirmou, em entrevista após o encontro.

Impactos econômicos e desafios políticos na Europa

A tramitação no Brasil ocorre em um cenário em que a estratégia de comércio internacional do país, e a posição de Brasília nas negociações multilaterais, se tornaram um eixo central das discussões sobre crescimento econômico e integração global. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca que o acordo pode ampliar significativamente o acesso brasileiro ao mercado global, elevando a participação nas exportações de forma que o país conecte sua indústria de transformação com novas oportunidades de comércio e investimentos estrangeiros.

Apesar das perspectivas positivas, a agenda de ratificação enfrenta desafios em Bruxelas, onde preocupações de agricultores e grupos ambientalistas persistem, e uma recente votação no Parlamento Europeu sobre encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça foi apertada, o que pode sinalizar disputas futuras na fase de aprovação legislativa europeia.