Naviraí regulariza 1.910 imóveis e moradores recebem título da casa própria

A Prefeitura de Naviraí entregou os primeiros títulos de propriedade a moradores de loteamentos irregulares e deu início formal ao Programa de Regularização Fundiária dos Loteamentos Jardim Paraíso I, II, III e IV em ato realizado nesta semana, com a presença do prefeito Rodrigo Massuo Sacuno e de representantes do Legislativo municipal. O projeto prevê regularizar inicialmente cerca de 1.350 residências, com estimativa de alcançar até 1.910 lares que viviam na informalidade fundiária — em alguns casos, há mais de 25 anos.

Para muitas famílias, a espera pelo documento definitivo durou décadas. O morador Sérgio Vieira Valério, que ocupa o imóvel desde o final de 1998, resumiu a sensação ao receber o título: "Essa casa é minha desde o final do ano de 98. Passou muita gente, passaram muitos prefeitos, e sempre na promessa. Hoje quero agradecer ao prefeito Rodrigo e a toda a equipe da habitação. Fui muito bem recebido e a promessa que foi feita para nós está sendo cumprida de verdade."

Da promessa ao papel: como funciona o processo de legitimação

Após a assinatura e entrega dos primeiros instrumentos de legitimação fundiária, técnicos da Superintendência de Habitação Popular e da empresa executora SC Pro Ltda. conduziram a Assembleia Inicial do programa, orientando os moradores sobre as etapas de cadastro, medições técnicas, procedimentos jurídicos e urbanísticos necessários para formalizar cada imóvel. O superintendente Marcio Albino coordena a ação ao lado do gerente do Núcleo de Assuntos Fundiários, Adriano Chaves de França.

Entre as primeiras beneficiadas estiveram Gislaine Amâncio dos Santos, Moema de Souza Dourado, Maria Olavinda de Souza, Terezinha da Silva, o casal Sérgio e Gilda Valério e Rosana Pereira da Silva. Dona Terezinha, que aguardava a regularização por mais de dois anos, não escondeu a emoção: "Foram mais de dois anos de luta, mas graças a Deus. Hoje eu durmo em paz debaixo do meu teto. Vou abrir até uma champanhe hoje!"

Segurança jurídica como política pública em Naviraí

O prefeito Rodrigo Massuo Sacuno defendeu a regularização fundiária como parte essencial da gestão municipal. "Administrar não é só construir praça e saúde. É dar dignidade, segurança jurídica a vocês e condições para realizarem o sonho da casa própria. Vocês passaram anos na insegurança jurídica. Hoje inicia-se o processo para que cada um possa dizer com orgulho: é minha essa casa."

A regularização fundiária garante ao morador o direito legal sobre o imóvel, abrindo caminho para acesso a crédito, herança e serviços públicos vinculados ao endereço formal. Naviraí também avança em outras frentes de infraestrutura urbana, como a recuperação das principais avenidas da cidade. Mais informações sobre ações municipais estão disponíveis no portal de notícias de Naviraí do MSConecta.

Fontes: PREFEITURA DE NAVIRAÍ