Dourados tem 1º PAA Indígena Municipal do Brasil, mas chuvas adiam a estreia

A estreia do 1º Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil, em Dourados, foi adiada nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, por causa das chuvas intensas que caíram sobre a cidade e inviabilizaram o deslocamento tanto das famílias beneficiárias quanto dos próprios produtores indígenas. O ato de entrega aconteceria na manhã desta terça na Escola Municipal Tengatui Marangatu, na Aldeia Jaguapiru.

O programa é inédito no país nessa modalidade municipal e resulta de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O modelo prevê a compra direta da produção de agricultores familiares indígenas e a doação simultânea dos alimentos às famílias — tudo no mesmo ato, sem estoques intermediários.

Chuva travou produtores e famílias ao mesmo tempo

"Com as chuvas, as famílias não conseguiriam sair de casa para receber os alimentos, que são comprados e distribuídos na hora, no mesmo ato, bem como os produtores da agricultura familiar indígena não iriam conseguir fazer as entregas", explicou Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar. A lógica do PAA, em que compra e doação ocorrem simultaneamente, exige presença física dos dois lados — o que tornou o adiamento inevitável.

Uma nova data será definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O município já cadastrou oito entidades para receber os produtos, entre elas as escolas municipais indígenas Pa'i Chiquito Pedro, Ramão Martins, Tengatui Marangatu, Agustinho, Lacu'i Roque Isnard e Araporã, além da Escola Municipal Francisco Meireles e do Cras Indígena Bororó.

Por que Dourados foi o primeiro do Brasil

A escolha de Dourados para sediar o primeiro PAA Indígena Municipal do país não foi casual. O município foi selecionado pelo histórico de desempenho na execução de outros programas federais de aquisição de alimentos, incluindo o PAA Quilombola e o PAA Indígena Nacional. A iniciativa foi autorizada pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Os agricultores participantes foram selecionados por meio do Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena, que abriu inscrições para produtores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. Para as entidades beneficiárias, a exigência foi apresentar certidão de regularidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou ao Conselho Municipal de Assistência Social. O programa se enquadra na Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, voltada a povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Fontes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS