A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Programa Atestado Responsável, que estabelece regras mais rigorosas para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde. O objetivo é reduzir o uso indevido de atestados e a demanda nas filas das UPAs. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Tavares, agora aguarda a decisão da prefeita Adriane Lopes sobre sanção ou veto. Modelos semelhantes já mostraram resultados positivos em outras cidades brasileiras.
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (11) o Programa Atestado Responsável, projeto que propõe regras mais rígidas para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde da Capital. A iniciativa busca coibir o uso indevido de atestados e reduzir a demanda nas filas das UPAs. O texto foi aprovado com quatro votos contrários e segue agora para a prefeita Adriane Lopes, que decidirá se sanciona ou veta a proposta.
Na prática, o programa pretende impedir que pacientes procurem postos de saúde apenas para obter atestados, prática que, segundo os autores, sobrecarrega o sistema e prejudica o atendimento de quem realmente precisa de assistência médica.
A proposta foi apresentada em regime de urgência pelo vereador Rafael Tavares (PL) e contou com o apoio do vereador André Salineiro (PL), que mencionou bons resultados em Chapecó (RS), Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), onde iniciativas semelhantes já foram implantadas. A Câmara ainda não divulgou os detalhes sobre como as novas regras serão aplicadas.
