AL-MS avalia projeto de divisórias entre leitos em enfermarias

Proposta obriga hospitais públicos e conveniados ao SUS em MS a instalar biombos entre camas; veja o que prevê o texto

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Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer obrigar hospitais públicos e unidades conveniadas ao SUS no estado a instalar divisórias móveis entre os leitos de enfermarias coletivas. A ideia é dar um mínimo de privacidade a pacientes internados em quartos compartilhados, situação comum na rede pública de saúde sul-mato-grossense.

Pelo texto, as divisórias precisam ser de fácil manuseio, podendo ser abertas ou fechadas conforme a necessidade de exames, procedimentos médicos ou higiene do paciente, sem atrapalhar a circulação de profissionais de saúde nem o espaço físico das enfermarias.

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A proposta ainda passa por análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, a regra deve valer para hospitais da rede pública estadual e para instituições privadas que atendem pelo SUS em Mato Grosso do Sul.

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Fontes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL


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