ALEMS aprova lei contra idadismo; veja o que muda em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que cria diretrizes estaduais para combater o idadismo — a discriminação baseada na idade — e estimular a convivência entre diferentes gerações. O texto passou em sessão no plenário da Casa e mira tanto o preconceito contra pessoas idosas quanto a rejeição a jovens no mercado de trabalho sob a justificativa de falta de experiência.

A proposta chega em um momento em que o Brasil muda de cara demograficamente. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, citado na justificativa da matéria, o país tinha 22,1 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, o equivalente a 10,9% da população — um salto de 57,4% em relação a 2010. Na direção oposta, a fatia de crianças de até 14 anos encolheu de 38,2% em 1980 para 19,8% em 2022, um retrato que os deputados sul-mato-grossenses usaram para justificar a urgência da pauta.

O que a lei estadual prevê na prática

O projeto aprovado na ALEMS não cria punições diretas, mas estabelece um conjunto de diretrizes que o governo estadual deverá seguir para reduzir o idadismo. Estão previstas campanhas educativas, ações de conscientização e iniciativas de valorização da diversidade etária, além do incentivo à criação de canais para denúncia e apuração de casos de discriminação por idade — hoje um vácuo em boa parte da estrutura pública sul-mato-grossense.

A norma também abre caminho para parcerias entre o poder público, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a troca de experiências entre gerações dentro de escolas, universidades e ambientes de trabalho em Mato Grosso do Sul.

Idadismo nos dois extremos da vida

O texto aprovado reconhece que o preconceito etário não atinge só quem está envelhecendo. Pessoas mais velhas costumam esbarrar em barreiras de contratação e permanência no emprego, enquanto trabalhadores mais jovens relatam dificuldade para conseguir a primeira vaga justamente por serem vistos como inexperientes — um ciclo que a proposta busca quebrar com ações voltadas às duas pontas da pirâmide etária.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram em votação única o projeto que concede título de Utilidade Pública Estadual à Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, sediada no bairro Coophará­dio, em Campo Grande. A entidade atua desde 2023 com feiras culturais, exposições, apresentações de dança, teatro e música, além de parcerias com órgãos públicos para ações sociais na Capital.

Fontes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL; CAPITAL NEWS