Acordo Mercosul–EFTA entra em vigor e amplia oportunidades para exportações brasileiras

Entrou em vigor em 1º de novembro o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Noruega, dentro do tratado firmado entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. O acordo reduz barreiras comerciais, amplia a previsibilidade para empresas e investidores e fortalece as relações econômicas entre os países envolvidos. 

O tratado cria uma zona de livre comércio que reúne cerca de 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 4,3 trilhões. Entre os principais benefícios estão a ampliação do acesso de produtos brasileiros a mercados de alta renda da Europa, além do estímulo a investimentos, serviços, inovação e cooperação tecnológica. O acordo também contempla setores estratégicos como energia, tecnologia verde, atividades marítimas e offshore, pescados, frutos do mar e fertilizantes. 

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cerca de 99% das exportações brasileiras para os países da EFTA deverão ser beneficiadas pela eliminação ou redução de tarifas ao longo da implementação do acordo. O texto também inclui compromissos relacionados ao comércio e desenvolvimento sustentável, com medidas voltadas à proteção ambiental, biodiversidade e boas práticas econômicas.

Para utilizar as cotas previstas no acordo, os exportadores brasileiros devem registrar seus pedidos de licença no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex. Desde 1º de novembro, já estão disponíveis licenças para produtos como carne bovina, carne de frango, milho, mel natural, melaço de cana, farinha de soja e suco de maçã destinados ao mercado norueguês, com todo o processo realizado de forma digital e centralizada. 

MS Conecta acompanha os impactos do novo acordo para o agronegócio, a indústria e o comércio exterior de Mato Grosso do Sul, estado que possui forte vocação exportadora e pode ampliar sua presença em mercados europeus de alta demanda por alimentos e produtos sustentáveis.