Bloqueio da UE a carnes e laticínios ameaça exportadores de MS

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Ministério das Relações Exteriores e o Senado Federal na última terça-feira, 1º de setembro, para tentar reverter uma decisão da União Europeia que, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro, suspende a entrada no bloco de produtos brasileiros de origem animal — uma medida que coloca em risco exportações de carnes, laticínios e derivados produzidos em Mato Grosso do Sul, um dos maiores polos pecuários do país.

O estopim é uma normativa europeia sobre o uso de antimicrobianos, aplicada de forma extraterritorial pelo bloco. Para a CNA, a regra ignora o rigor do sistema oficial brasileiro de defesa e inspeção sanitária e cria uma barreira injustificada ao comércio, em plena vigência do Acordo Mercosul-União Europeia — um tratado que levou mais de duas décadas para ser fechado e que prometia justamente ampliar o acesso do agronegócio nacional ao mercado europeu.

O que a CNA pediu ao Itamaraty

No ofício enviado ao chanceler Mauro Vieira, o presidente da CNA, João Martins, classificou o bloqueio como uma "manifesta anulação e prejuízo de benefícios comerciais legitimamente esperados pelo Brasil" e pediu a ativação do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões, instrumento previsto no próprio acordo Mercosul-UE para situações em que uma das partes adota legislações unilaterais que rompam o equilíbrio econômico-comercial acordado. Na prática, o Brasil poderia suspender de forma proporcional tarifas que concede hoje a produtos europeus — uma retaliação legalmente ancorada no tratado.

"A medida desconsidera o rigor do sistema oficial de defesa e inspeção sanitária do Brasil, impondo prejuízos imediatos às cadeias produtivas nacionais", afirmou Martins no documento. A CNA argumenta que, se a compensação não for aceita pela UE, o Brasil tem o direito de suspender proporcionalmente as concessões tarifárias já outorgadas ao bloco.

Senado é convocado a agir com urgência

No ofício dirigido ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a CNA solicitou medidas imediatas: a realização de audiência pública com os ministros do Itamaraty, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; uma reunião com o representante da UE e chefes de missão diplomática dos países-membros no Brasil; e um pedido formal de informação ao Executivo sobre a viabilidade de acionar o mecanismo de reequilíbrio.

A escolha de Nelsinho Trad não é aleatória — além de presidir a comissão responsável pela pauta, o senador é sul-mato-grossense e tem histórico de atuação em temas que envolvem comércio exterior e relações diplomáticas do Brasil. "A pronta intervenção do Senado Federal é indispensável para preservar a competitividade do produtor rural brasileiro e restabelecer o equilíbrio nas relações bilaterais com a União Europeia", afirmou Martins no documento.

O que está em jogo para o agronegócio de MS

Mato Grosso do Sul é o 4º maior rebanho bovino do Brasil, com cerca de 22 milhões de cabeças, e responde por fatia relevante das exportações nacionais de carne bovina — produto que figura entre os mais atingidos pela suspensão europeia. Frigoríficos instalados em cidades como Dourados, Naviraí, Campo Grande e Três Lagoas exportam regularmente para o mercado europeu, e qualquer bloqueio nessa rota impacta diretamente o volume de negócios, o preço da arroba e a renda do produtor no campo.

O agronegócio é responsável por cerca de 30% do PIB estadual, e a Europa representa um dos principais destinos de proteína animal exportada a partir de MS. A perspectiva de ter esse canal fechado, ainda que temporariamente, preocupa a cadeia inteira — do pecuarista ao frigorífico, passando pelo transportador e pelo exportador. O desfecho das negociações diplomáticas nas próximas semanas vai definir se o bloqueio se torna uma crise passageira ou um retrocesso comercial de longa duração para o setor.

Fontes: CNA, NOTÍCIAS AGRÍCOLAS