A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou nesta sexta-feira (28) um edital de chamamento público com repasse de até R$ 200 mil para selecionar uma organização da sociedade civil que produza um documentário institucional comemorativo aos 40 anos do Procon-MS. O processo está aberto e as propostas serão recebidas exclusivamente pela plataforma digital Prosas, no endereço editaisms.prosas.com.br.
A iniciativa marca um momento simbólico para o órgão de defesa do consumidor sul-mato-grossense: quatro décadas de atuação que coincidem com transformações profundas nas relações de consumo — do balcão de atendimento presencial ao registro de reclamações online, passando por disputas com operadoras de telefonia, planos de saúde e, mais recentemente, o comércio eletrônico. O documentário pretende registrar esse percurso em formato audiovisual e dar visibilidade ao impacto social das políticas públicas conduzidas pelo órgão no estado.
Podem apresentar propostas entidades privadas sem fins lucrativos com finalidade cultural comprovada em estatuto. Para participar, as organizações precisam ter cadastro ativo no CNPJ há pelo menos dois anos e comprovar experiência mínima de um ano em gestão ou produção cultural. Além disso, devem demonstrar capacidade técnica para executar todas as etapas da obra — pesquisa histórica, roteiro, produção, gravação, edição e recursos de acessibilidade.
O prazo de inscrição vai de 31 de agosto até 29 de setembro de 2026, e o resultado será anunciado em outubro. O recurso será transferido via Termo de Colaboração, instrumento jurídico que rege parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil no âmbito federal e estadual.
Segundo o edital, a obra audiovisual deverá retratar a evolução do Procon-MS desde a sua criação, destacando os avanços institucionais, as mudanças nas políticas de proteção ao consumidor e o alcance das ações do órgão junto à população sul-mato-grossense. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e atua tanto no atendimento direto a reclamações quanto em pesquisas periódicas de preços — como o monitoramento de combustíveis e itens da cesta básica que publica regularmente.
A produção tem, portanto, um duplo desafio: contar uma história institucional sem cair no tom de relatório e, ao mesmo tempo, mostrar ao cidadão comum de Mato Grosso do Sul de que forma o órgão interferiu concretamente no cotidiano dele — seja na mediação de um conflito com uma loja, seja na pressão regulatória sobre preços abusivos.
O chamamento chega em um momento em que o setor audiovisual sul-mato-grossense busca editais que permitam viabilizar produções de maior fôlego. Com R$ 200 mil disponíveis e prazo de quase um mês para elaboração das propostas, o processo oferece uma janela concreta para produtoras e coletivos culturais com histórico em documentário, jornalismo audiovisual ou memória histórica.
Organizações interessadas devem acessar o edital completo na plataforma Prosas (editaisms.prosas.com.br) e verificar os requisitos técnicos e de habilitação antes de iniciar a inscrição. Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Fontes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, DIÁRIO OFICIAL DE MS
