Riedel desapropria sítio em Batayporã para asfaltar 5,9 km da MS-276

O governador Eduardo Riedel assinou, em 21 de agosto, um decreto que declara de utilidade pública uma área rural no município de Batayporã, abrindo caminho para a desapropriação de terras do Sítio São Paulo e viabilizando a pavimentação asfáltica de um trecho de 5,9 quilômetros da rodovia MS-276. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (24) e marca uma etapa decisiva para uma ligação rodoviária que, há anos, opera sem asfalto nesse segmento.

A pavimentação envolve o trecho que conecta o entroncamento da MS-473, na divisa com Nova Andradina, ao cruzamento da MS-134 com a BR-376. A região integra o Cone Sul do estado, corredor importante para o escoamento da produção agrícola e para o trânsito de moradores entre municípios do interior. A falta de asfalto nesse ponto penaliza produtores rurais, motoristas e empresas de transporte que dependem da via, especialmente nos meses de chuva intensa.

O que está sendo desapropriado e como o processo vai funcionar

A área afetada pelo decreto soma 6.477 metros quadrados de terras pertencentes ao imóvel registrado em nome de Marcia Roberto de Souza Caputo Martins, ou de quem estiver legalmente na posse da propriedade. O decreto divide a faixa em dois trechos: o maior, com 5.035 metros quadrados, e um complementar de 442 metros quadrados, ambos descritos em memoriais topográficos anexos ao ato. Benfeitorias existentes nas áreas também estão incluídas na desapropriação.

A negociação poderá ocorrer de forma amigável, com acordo direto entre o poder público e a proprietária, ou seguir via judicial, caso não haja consenso. O decreto também autoriza a Agesul-MS (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) a invocar caráter de urgência e buscar a imissão imediata na posse dos terrenos — mecanismo legal que permite ao estado assumir o controle da área antes de concluída a indenização definitiva. Os recursos para pagamento das indenizações virão do orçamento destinado à construção de rodovias estaduais.

Batayporã e Nova Andradina no centro da expansão viária do Cone Sul

A escolha do trecho não é acidental. A MS-276 é uma das artérias secundárias que alimentam a malha rodoviária entre os municípios do Cone Sul e o eixo da BR-376, rodovia federal que corta o sul do estado em direção ao Paraná. Para Batayporã, cidade de cerca de 12 mil habitantes, e para os produtores rurais da região, a pavimentação representa redução de custos operacionais, menor desgaste de veículos e acesso mais seguro ao longo do ano — benefícios diretos que se traduzem em competitividade para a produção local, em especial a pecuária e a agricultura familiar.

O trecho também impacta o fluxo entre Batayporã e Nova Andradina, cidade polo da região com perfil comercial e de serviços mais robusto. A consolidação do asfalto nessa ligação tende a facilitar o acesso da população rural a serviços de saúde, educação e comércio no município vizinho.

Próximos passos: da desapropriação ao canteiro de obras

Com o decreto publicado, a Agesul-MS agora conduz as providências para efetivar a desapropriação e liberar a chamada faixa de domínio — a faixa de terreno ao longo da rodovia necessária para a execução das obras. Somente após essa liberação é que o projeto de implantação e pavimentação pode avançar para licitação e início efetivo das obras civis.

O decreto foi assinado também pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, e integra um conjunto de ações do governo estadual voltadas à ampliação da malha asfáltica em municípios do interior de Mato Grosso do Sul. A expectativa é que, concluída a etapa fundiária, o processo licitatório para as obras da MS-276 em Batayporã seja aberto nos próximos meses.

Fontes: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AGESUL-MS