Ponta Porã sediará 4º Simpósio de Regularização Fundiária

Ponta Porã será palco do 4º Simpósio de Regularização Fundiária, evento que deve reunir especialistas, representantes do poder público, profissionais da área jurídica, urbanística e habitacional, além de estudantes e interessados no tema.

A iniciativa reforça o protagonismo do município nas discussões sobre ordenamento territorial, segurança jurídica e desenvolvimento urbano. Evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 28, em parceria da Prefeitura, Oab/MS e Faculdade Fic/Magsul.

A escolha de Ponta Porã para sediar o encontro ocorre em um momento em que o município vem ampliando ações voltadas à regularização fundiária. Nos últimos meses, programas desenvolvidos pela prefeitura e parcerias com órgãos federais avançaram na entrega de títulos de propriedade e na legalização de áreas urbanas e rurais, beneficiando centenas de famílias. 

A regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas para garantir segurança jurídica aos proprietários, possibilitando o acesso ao crédito, a valorização dos imóveis e a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura. Em cidades de fronteira como Ponta Porã, o processo também contribui para o planejamento urbano e para a organização do crescimento populacional. 

O tema tem ganhado cada vez mais relevância na região. Em fevereiro deste ano, a prefeitura e o Incra avançaram na regularização do núcleo urbano de Nova Itamarati, permitindo a emissão de centenas de matrículas e fortalecendo a segurança jurídica para moradores da localidade. 

Além dos projetos habitacionais, a regularização fundiária também tem papel importante na preservação do patrimônio histórico. Recentemente, um acordo articulado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul definiu ações para organizar a situação jurídica de imóveis da antiga vila ferroviária de Ponta Porã e garantir a conservação de estruturas históricas ligadas à Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. 

Durante o simpósio, devem ser debatidos temas como legislação fundiária, procedimentos de regularização urbana e rural, desafios enfrentados pelos municípios, uso de tecnologias para georreferenciamento, políticas habitacionais e mecanismos para ampliar o acesso da população à documentação imobiliária. 

A expectativa é que o encontro contribua para a troca de experiências entre municípios e instituições que atuam na área, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão social, ao desenvolvimento urbano sustentável e à garantia do direito à moradia.

Como sede do 4º Simpósio de Regularização Fundiária, Ponta Porã reforça sua posição como referência regional em iniciativas voltadas à organização territorial e à promoção da cidadania por meio da regularização de imóveis e assentamentos.