Nova ferramenta permite localizar imóveis em nome de pessoas e empresas em todo o Brasil

Descobrir se uma pessoa ou empresa possui imóveis registrados em seu nome, especialmente em outros estados, sempre foi uma tarefa demorada e burocrática. Agora, uma nova ferramenta do Registro de Imóveis do Brasil promete simplificar esse processo. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou a Pesquisa Nacional de Bens, serviço disponível na plataforma RI Digital que permite consultar, a partir de um CPF ou CNPJ, vínculos com matrículas imobiliárias em todo o território nacional. 

A novidade amplia o alcance da antiga Pesquisa Prévia, que estava limitada a apenas dez estados brasileiros. Com o novo sistema, o usuário pode selecionar os estados desejados, efetuar o pagamento dos emolumentos correspondentes e solicitar uma varredura eletrônica nos cartórios de registro de imóveis. 

A ferramenta funciona como uma espécie de mapa patrimonial preliminar. O relatório apresenta as matrículas imobiliárias associadas ao CPF ou CNPJ pesquisado, permitindo identificar em quais cartórios existem registros vinculados àquela pessoa ou empresa. 

No entanto, o resultado não significa necessariamente que o consultado seja o proprietário atual do imóvel. O vínculo encontrado pode estar relacionado a diversas situações jurídicas, como propriedade passada, usufruto, arrendamento, locação, garantia de crédito ou outras relações registradas na matrícula. Por isso, a Pesquisa Nacional de Bens não substitui a análise documental completa do imóvel. 

Para confirmar a situação atual da propriedade e verificar quem é o titular do bem, é necessário solicitar a Certidão Digital ou consultar a matrícula do imóvel. Esses documentos possuem fé pública e fornecem informações detalhadas sobre proprietários, averbações, ônus e restrições existentes. 

A nova ferramenta pode ser especialmente útil para compradores de imóveis que desejam verificar o patrimônio do vendedor antes de concluir uma negociação. Também tende a facilitar o trabalho de advogados, credores e profissionais que atuam em processos de execução, penhora, inventário, divórcio e partilha de bens, já que permite localizar imóveis em diferentes estados sem a necessidade de consultas individualizadas em cada cartório. 

Além dos benefícios para cidadãos e empresas, o ONR destaca que a plataforma pode contribuir para dar mais agilidade a processos judiciais que dependem da localização de patrimônio. A entidade afirma que a ferramenta é resultado do avanço da digitalização dos acervos imobiliários em todo o país, processo que possibilitou integrar cartórios de diferentes regiões em uma única base de consulta. 

O serviço é pago e os valores variam conforme os estados selecionados para pesquisa. Antes da contratação, o sistema informa eventuais indisponibilidades de cartórios participantes, permitindo ao usuário avaliar a abrangência da consulta pretendida. 

Embora represente um avanço importante na modernização dos serviços registrais brasileiros, especialistas reforçam que a Pesquisa Nacional de Bens deve ser utilizada como uma etapa inicial de investigação patrimonial. A confirmação da situação jurídica de qualquer imóvel continua dependendo da análise da matrícula e da emissão da certidão correspondente. 

Fonte: Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)